{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/101736","orgao":"P. M. DE PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1465,"esfera":"municipal","municipio":"Parnaíba","codIbgeMun":"2207702","dataCriacao":"2020-05-26T09:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-05-26T10:18Z","dataUltimaAlteracao":"2020-05-26T10:18Z","numProcessoTce":"CW-004630/20","numContrato":"150/2020","numProcessoAdm":"10931/2020","numProcedimento":"16/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de equipamentos hospitalares para equipar o Hospital Nossa Senhora de Fátima para atender os pacientes infectados com o COVID-19 no Município de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme detalhamento constante na Solicitação de Matérias / Serviços nº 00331/20 do Processo nº 10931/2020","valorContratado":183909.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-05-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-05-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-11-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-05-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-11-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":"ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, MP Nº 926/2020, DECRETO ESTADUAL Nº 18.895/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 465/2020","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FRANCISCO MOURÃO OLIVEIRA JUNIOR EIRELI EPP","docContratada":"28028437000152","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"4.4.90.52.08"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.200.4182.0000.0000","descricao":"002.004.182"},{"tipo":"Fonte","valor":"21511500","descricao":"215-115-001"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-05-26T10:11Z","dataPublicacao":"2020-05-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Município de Parnaíba-PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-05-26T10:11Z","dataPublicacao":"2020-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Município de Parnaíba-PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/101736/arquivos/94570","nome":"CONTRATO 150-2020 -   FRANCISCO MOURÃO OLIVEIRA JUNIOR.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-05-26T10:18Z"}],"itens":[{"descricao":"CADEIRA DE BANHO 120 KG","quantidade":"7.00","valorUnitario":"612.0000"},{"descricao":"CADEIRAS DE RODAS ADULTO 120 KG","quantidade":"5.00","valorUnitario":"987.0000"},{"descricao":"NEGATOSCOPIO: NEGATOSCOPIO PARA PAREDE DE 2 CORPOS; 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