{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/101622","orgao":"SECRETARIA DE GOVERNO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1608,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-05-21T22:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-05-21T23:12Z","dataUltimaAlteracao":"2020-05-21T23:12Z","numProcessoTce":"CW-004518/20","numContrato":"005/2020","numProcessoAdm":"0048.0621/2020-91","numProcedimento":"11/2019","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de empresa para futura aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS (ESTOQUE SECO), GÊNERO PERECÍVEIS  (DERIVADOS LÁCTEOS E REFRIGERADOS, POLPA DE FRUTAS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES E DERIVADOS), ALIMENTAÇÃO PRONTA TIPO QUENTINHA, conforme listado no item “especificação do objeto”, destinados a suprir as necessidades das UNIDADES DE ATENDIMENTO CRAS, CREAS, CENTROS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, CASAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONSELHOS, SEDE, GUARDA CIVIL E DEFESA CIVIL entre outros, por um período de 12 (doze) meses, mediante processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para registro de preços, do tipo menor preço, critério de julgamento por LOTES, sob coordenação da Secretaria Municipal da Cidadania, da Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI.","valorContratado":78192.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2020-04-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-05-21T23:12Z","conteudo":"Ressalte-se que houve um problema na plataforma deste site, acusando-se \"erro no assistente de novo contrato\" ao tentar efetuar o cadastro deste mesmo Termo de Contrato através de Adesão a Ata de Registro de Preços. Motivo pelo qual foi aberto o Chamado nº SUPTCE001-310 e constatou-se que o problema apresentado foi por erro de sistema. \r\nDestaque-se que as tentativas anteriores foram tempestivas, entretanto o referido erro foi solucionado no dia 21/05/2020.\r\nO valor total do Contrato é diferente do Valor Total da Ata de Registro de Preços aderida, pelo fato de a demanda desta Secretaria Municipal ser menor, conforme consta no Termo de Contrato em anexo."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-05-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-05-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-05-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-05-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=231431","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001770/19","descricao":"PREGÃO Nº PE 030/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=231431","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"RICKSON BRUNO DA SILVA ARAUJO -ME","docContratada":"10622016000190","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0017.2622","descricao":"Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2482","descricao":"Coordenação da Guarda Municipal"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0017.2061","descricao":"Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0001.2061","descricao":"Gestão do FMDCAT"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2605","descricao":"BPSE de Média e Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054","descricao":"Aprimoramento da Gestão do programa B. 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","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"A presente rescisão tem fundamento na Cláusula Décima Quarta, alínea \"a\", do Contrato nº 05/2020, por descumprimento de cláusulas contratuais por parte da Contratada. Além do art. 78, inciscos I e II da Lei 8.666/93."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}