{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/101485","orgao":"CAMARA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":425,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-05-19T10:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-05-20T09:22Z","dataUltimaAlteracao":"2020-05-20T09:22Z","numProcessoTce":"CW-004384/20","numContrato":"07/2020","numProcessoAdm":"CT.1.000439/20-17","numProcedimento":"01/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva da subestação, rede de alta e baixa estação elétrica, incluindo estrutura interna do prédio da Câmara Municipal de Teresina.","valorContratado":31973.34,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-04-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-04-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-04-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Artigo 24, inciso I, Lei nº 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MULTIPLA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA","docContratada":"27127043000199","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"Recursos Ordinários (Tesouro)."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0028.2310","descricao":"Função: 01 - Legislativa.\r\nSubfunção: 031 - Ação Legislativa.\r\nPrograma: 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina.\r\nAção: 2310 - Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-05-19T11:06Z","dataPublicacao":"2020-04-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.757"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/101485/arquivos/94057","nome":"CONTRATO 07 2020 - MANUTENÇÃO DA SUBESTAÇÃO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-05-19T11:41Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/101485/arquivos/94058","nome":"EXTRATO CONTRATO 07 2020 - MANUTENÇÃO DA SUBESTAÇÃO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-05-19T11:42Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIO DAVID MENDES RIBEIRO","cpf":"***.116.263-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIO DAVID MENDES RIBEIRO","cpf":"***.116.263-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}