{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/101005","orgao":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1485,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeira do Piauí","codIbgeMun":"2208874","dataCriacao":"2020-05-07T13:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-05-07T13:18Z","dataUltimaAlteracao":"2020-05-07T13:18Z","numProcessoTce":"CW-003920/20","numContrato":"20/2020","numProcessoAdm":"023/2020","numProcedimento":"06/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contração de empresa para locação de duas tendas para abrigar os equipamentos e servidores que trabalharam nas barreiras sanitárias providas pela Secretaria Municipal de Saúde para combate a propagação do coronavírus. ","valorContratado":3960.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-04-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-05-07T13:18Z","conteudo":"Considerando que devido a essa chegada de pessoas vinda de outras cidades com grande número de infectados que essa Secretaria Municipal de Saúde vai realizar barreiras sanitárias na entrada cidade, que contará com seus profissionais da saúde e outros parceiros, de modo a realizar uma abordagem aos veículos para orientação sobre uso obrigatório de máscaras, higienização das mãos, além de outras informações pertinentes no combate à disseminação do coronavírus.\r\n\r\nConsiderando a necessidade de tentas para abrigar esses profissionais de saúde que trabalharam nas referidas barreiras sanitárias, que se faz necessário a contratação de empresa para locação das referidas tentas.   \r\n"}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-04-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-05-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-04-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-05-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":"com embasamento jurídico previsto no Art. 24, inciso II da Lei n.º 8.666/93, atualizada pelo Decreto 9.312/18, e no art. 4º da Lei 13.979/20 (lei do COVID-19).","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TRANSERV LOCAÇÃO, COLETAS  E EVENTOS LTDA","docContratada":"17805742000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.09.39","descricao":"recursos oriundos de recursos oriundos de dotações do Orçamento de Credito extraorçamentário de Combate ao COVID-19 para Município de Ribeira do Piauí - PI/Receitas Próprias."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"recursos oriundos de recursos oriundos de dotações do Orçamento de Credito extraorçamentário de Combate ao COVID-19 para Município de Ribeira do Piauí - PI/Receitas Próprias."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"recursos oriundos de recursos oriundos de dotações do Orçamento de Credito extraorçamentário de Combate ao COVID-19 para Município de Ribeira do Piauí - PI/Receitas Próprias."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-05-07T13:17Z","dataPublicacao":"2020-04-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-05-07T13:17Z","dataPublicacao":"2020-04-30T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"SITE: http://www.ribeiradopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/101005/arquivos/93129","nome":"CONTRATO ASSINADO DISP 06 DE 2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-05-07T13:17Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ARNALDO ARAUJO PEREIRA DA COSTA","cpf":"***.332.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUIZAEL DE SOUSA MAIA","cpf":"***.782.143-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}