{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100994","orgao":"P. M. DE SUSSUAPARA","idOrgaoOuUg":1526,"esfera":"municipal","municipio":"Sussuapara","codIbgeMun":"2210938","dataCriacao":"2020-05-07T09:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-05-11T10:45Z","dataUltimaAlteracao":"2020-05-11T10:45Z","numProcessoTce":"CW-003909/20","numContrato":"010/2020","numProcessoAdm":"012/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para merenda escolar, Prefeitura, Secretarias de Assistência Social e Educação de Sussuapara-PI","valorContratado":438566.50,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-03-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-03-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-03-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=341469","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002296/20","descricao":"PREGÃO Nº 007/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=341469","ug":"P. M. DE SUSSUAPARA","idug":1526}],"nomeContratada":"RODRIGUES & RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA – ME","docContratada":"17134601000190","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"110","descricao":"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB"},{"tipo":"Fonte","valor":"120","descricao":"TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1303.2005","descricao":"MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0013.2014","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.3610.2032","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.4022.2038","descricao":"MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.4540.2042","descricao":"MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"14.243.6829.2026","descricao":"MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5510.2050","descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAL - FUNDEB - 40%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5510.2057","descricao":"MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FME"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5510.2058","descricao":"MANUTENÇÃO DA QUOTA DE SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Fonte","valor":"122","descricao":"TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"311","descricao":"TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.5809.2067","descricao":"PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/CRECHE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.5809.2068","descricao":"PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PRÉ-ESCOLAR"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.6740.2085","descricao":"MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0801.2086","descricao":"MANUTENÇÃO DO SERV. DE CONV. E FORT. DE VÍNCULO-SCFV"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-05-07T09:49Z","dataPublicacao":"2020-03-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-SEÇÃO 3- ISSN 1677-7069 Nº 62, TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020."},{"dataUltimaAlteracao":"2020-05-07T09:49Z","dataPublicacao":"2020-03-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XVIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 19 de Março de 2020 • Edição IVXXXIV"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100994/arquivos/93102","nome":"CONTRATO HIGIENIZAR.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-05-07T10:50Z"}],"itens":[{"descricao":"ACHOCOLATADO EM PÓ","quantidade":"200.00","valorUnitario":"162.0000"},{"descricao":"AÇUCAR","quantidade":"160.00","valorUnitario":"118.3300"},{"descricao":"ALHO EM PASTA","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"5.3000"},{"descricao":"ARROZ TIPO 1","quantidade":"300.00","valorUnitario":"117.6700"},{"descricao":"BISCOITO DOCE TIPO MARIA","quantidade":"250.00","valorUnitario":"89.1300"},{"descricao":"BISCOITO TIPO CREAM CRACKER","quantidade":"220.00","valorUnitario":"89.1300"},{"descricao":"CAFÉ","quantidade":"900.00","valorUnitario":"27.5000"},{"descricao":"COLOARU","quantidade":"400.00","valorUnitario":"7.7000"},{"descricao":"CONDIMENTO","quantidade":"400.00","valorUnitario":"9.2300"},{"descricao":"CREME DE LEITE","quantidade":"500.00","valorUnitario":"3.0900"},{"descricao":"DOCE EM POTE","quantidade":"2880.00","valorUnitario":"13.2200"},{"descricao":"EXTRATO DE TOMATE","quantidade":"2600.00","valorUnitario":"2.1400"},{"descricao":"FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO","quantidade":"500.00","valorUnitario":"5.0400"},{"descricao":"FEIJÃO SEMPRE VERDE","quantidade":"200.00","valorUnitario":"69.8700"},{"descricao":"FLOCÃO DE MILHO","quantidade":"400.00","valorUnitario":"39.8000"},{"descricao":"LEITE CONDENSADO 395G","quantidade":"600.00","valorUnitario":"5.9300"},{"descricao":"LEITE EM PÓ","quantidade":"350.00","valorUnitario":"290.0000"},{"descricao":"MACARRÃO ESPAGUETTI","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"6.1500"},{"descricao":"MARGARINA","quantidade":"400.00","valorUnitario":"9.3100"},{"descricao":"MILHO PARA MUGUNZÁ","quantidade":"300.00","valorUnitario":"3.2900"},{"descricao":"SARDINHA EM ÓLEO","quantidade":"200.00","valorUnitario":"171.0000"},{"descricao":"SAL REFINADO","quantidade":"60.00","valorUnitario":"29.7000"},{"descricao":"ÓLEO DE SOJA","quantidade":"120.00","valorUnitario":"117.0000"},{"descricao":"MILHO VERDE EM CONSERVA","quantidade":"3600.00","valorUnitario":"2.6200"}],"gestores":[{"nome":"EDVARDO ANTÔNIO DA ROCHA","cpf":"***.592.583-**","tipo":"Titular"},{"nome":"ELISETE ANTÔNIA DA ROCHA LUZ","cpf":"***.069.963-**","tipo":"Suplente"},{"nome":"JESUITA ARAUJO ROCHA","cpf":"***.446.203-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"JOSE CARLOS DA SILVA","cpf":"***.866.233-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}