{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100965","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-05-06T11:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-02-02T11:15Z","dataUltimaAlteracao":"2023-02-02T11:15Z","numProcessoTce":"CW-003880/20","numContrato":"150/2020","numProcessoAdm":"044.00787/2020","numProcedimento":"01/2020","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços de consultoria e formação de professores e alunos com foco em habilidades sócioemocionais através do Programa Diálogos Sócioemocionais, contemplando 25 (vinte e cinco) Escolas, 30 (trinta) técnicos, 150 (cento e cinquenta) professores da Secretaria e 11.069,00 (onde mil e sessenta e nove) alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental em 13 (treze) escolas de tempo integral e 12 (doze) escolas de tempo parcial.","valorContratado":409000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-03-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-03-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-01-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-03-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-01-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 25, II, c/c art. 13, III e VI, da Lei nº 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"3GEN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA","docContratada":"04833048000131","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0017.2647","descricao":"Administração do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios da PMT"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-05-06T11:52Z","dataPublicacao":"2020-03-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.732"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100965/arquivos/93017","nome":"150-2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-05-06T11:53Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS","cpf":"***.825.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Iirene nunes lustosa","cpf":"***.508.933-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}