{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100892","orgao":"CAMARA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":425,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-05-05T09:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-05-05T09:56Z","dataUltimaAlteracao":"2020-05-05T09:56Z","numProcessoTce":"CW-003807/20","numContrato":"04/2020","numProcessoAdm":"CT.1.000083/20-50","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"A presente licitação tem por objeto a seleção de empresa, mediante Sistema de Registro de Preços, com vistas a eventual fornecimento de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de Passagens Aéreas Nacionais, para Câmara Municipal de Teresina.","valorContratado":1.20,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-03-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-05-05T09:56Z","conteudo":"O valor de 1,2(um vírgula dois), não corresponde ao valor em reais, e sim à porcentagem do Desconto por Tarifa ofertado pela empresa vencedora, uma vez que o Pregão que originou esse contrato foi realizado pelo critério \"MAIOR DESCONTO POR TARIFA\"."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-03-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-03-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=232962","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003035/19","descricao":"PREGÃO Nº 03/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=232962","ug":"CAMARA DE TERESINA","idug":425}],"nomeContratada":"MIRACEU TURISMO LTDA","docContratada":"11634235000151","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.33","descricao":"Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e despesas com locomoção."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0028.2310","descricao":"Função: 01 - Legislativa\r\nSubfunção: 031 - Ação Legislativa\r\nPrograma: 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina.\r\nAção: 2310 - Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política."},{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"Recursos Ordinários - Tesouro"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-05-05T09:38Z","dataPublicacao":"2020-03-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.728"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100892/arquivos/92878","nome":"CONTRATO 04 - PASSAGEM AÉREA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-05-05T09:38Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100892/arquivos/92879","nome":"EXTRATO CONTRATO 04 - PASSAGEM AÉREA.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-05-05T09:42Z"}],"itens":[{"descricao":"Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, incluídos os serviços de reserva, emissão, remarcação dos bilhetes, já inclusas as taxas de embarque, impostos e tributos.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1.2000"}],"gestores":[{"nome":"MARIO DAVID MENDES RIBEIRO","cpf":"***.116.263-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIO DAVID MENDES RIBEIRO","cpf":"***.116.263-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}