{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100881","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-05-04T13:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-05-04T13:36Z","dataUltimaAlteracao":"2020-05-04T13:36Z","numProcessoTce":"CW-003796/20","numContrato":"41/2020","numProcessoAdm":"00049.002353/2020-31","numProcedimento":"01/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES E BÁSICAS DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS DO PROGRAMAS  DO PROGRAMAS SOCIAIS DE RENDA DO GOVERNO FEDERAL, PROGRAMA CIDADE SOLIDARIA, E DEMAIS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DEVIDO AS MEDIDAS DO GOVERNO PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, SITUAÇÃO ESSA AGRAVADA  PELO PERÍODO CHUVOSO NO MUNICIPIO DE TERESINA","valorContratado":868700.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-04-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-04-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-10-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-04-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-10-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Decreto Municipal n°19.531/20.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"DISTRIBUIDORA ML LTDA ME","docContratada":"03504585000175","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1001400","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0824.4000.1271","descricao":"AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS COVID-19"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":"MATERIAL DE DISTRUIÇAO GRATUITA-"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-05-04T13:34Z","dataPublicacao":"2020-05-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100881/arquivos/92851","nome":"CONTRATO Nº 41-2020 M. L. DISTRIBUIDORA (CESTAS BÁSICAS).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-05-04T13:34Z"}],"itens":[{"descricao":"Cesta básica:  Açúcar Cristal 1kg Arroz Parboilizado 5kg  Café em pó embalado a vácuo 250g (dois pacotes). Farinha de mandioca branca 1kg. Feijão carioquinha 2kg Flocão de milho 500g (dois pacotes). Leite pó integral 200g ( dois pacotes). Macarrão de sêmola espaguete 500g (dois pacotes). Óleo de soja pet 900ml ( duas unidades). Sal refinado 1kg Sardinha em óleo 125g ( 3latas). Tempero líquido 500ml ( 1 unidade).","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"86.8700"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA","cpf":"***.836.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PARSIFAL ARTURO DE OLIVEIRA","cpf":"***.106.563-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}