{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100867","orgao":"CAMARA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":425,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-05-04T11:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-05-04T12:49Z","dataUltimaAlteracao":"2020-05-04T12:49Z","numProcessoTce":"CW-003782/20","numContrato":"003/2020","numProcessoAdm":"CT.1.000053/20-11","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa, para fornecimento de 50 (cinquenta) medalhas do “mérito legislativo” com gravações em alto/baixo relevo, acabamento espelhado, com colar de fita, roseta e estojo, e 100 (cem) placas em aço inox gravado com corrosão química em baixo relevo med. 12x15,5cm aplicado em acrílico cristal de 3MM med. 15x18,5+5cm de dobra para a base de sustentação, que serão entregues em solenidades nesta Casa Legislativa.","valorContratado":42000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-03-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-05-04T12:49Z","conteudo":"Este contrato refere-se a utilização de Ata de Registro de Preços ainda vigente.\r\nO valor total contratado foi de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais), e não R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) como consta na aba \"Geral\".\r\nO valor de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais) resulta da aquisição de 50 unidades de medalhas, mais 100 unidades de placas."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-03-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-03-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=265369","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005054/19","descricao":"PREGÃO Nº 05/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=265369","ug":"CAMARA DE TERESINA","idug":425}],"nomeContratada":"DESTAQUE COMUNICAÇÃO SOCIAL","docContratada":"27024502000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.31","descricao":"Natureza de Despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0028.2310","descricao":"Função: 01 - Legislativa.\r\nSubfunção: 031 - Ação Legislativa.\r\nPrograma: 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina.\r\nAção: 2310 - Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política."},{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários (Tesouro)."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-05-04T12:03Z","dataPublicacao":"2020-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.735"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100867/arquivos/92844","nome":"CONTRATO 03 - PLACAS E MEDALHAS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-05-04T12:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100867/arquivos/92845","nome":"EXTRATO CONTRATO 003 - PLACAS E MEDALHAS.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-05-04T12:14Z"}],"itens":[{"descricao":"Medalhas do “mérito legislativo” com gravações em alto/baixo relevo, acabamento espelhado, com colar de fita, roseta e estojo, cruz com 50mmX50mm.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"230.0000"},{"descricao":"Placas em aço inox gravado com corrosão química em baixo relevo med. 12x15,5cm aplicado em acrílico cristal de 3MM med. 15x18,5+5cm de dobra para a base de sustentação.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"190.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARIO DAVID MENDES RIBEIRO","cpf":"***.116.263-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIO DAVID MENDES RIBEIRO","cpf":"***.116.263-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}