{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100841","orgao":"P. M. DE MONSENHOR GIL","idOrgaoOuUg":1443,"esfera":"municipal","municipio":"Monsenhor Gil","codIbgeMun":"2206407","dataCriacao":"2020-05-01T19:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-05-01T19:11Z","dataUltimaAlteracao":"2020-05-01T19:11Z","numProcessoTce":"CW-003756/20","numContrato":"017/2017","numProcessoAdm":"024/2017","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTRATOS PÚBLICOS","valorContratado":60000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2017-04-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2017-04-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2018-04-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2017-04-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-04-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=177530","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-004733/17","descricao":"PREGÃO Nº 014/2017","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=177530","ug":"P. M. DE MONSENHOR GIL","idug":1443}],"nomeContratada":"QUIRINO & SOARES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA","docContratada":"26959798000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Orçamento Geral do Município e outros"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Juridica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-05-01T19:11Z","dataPublicacao":"2017-04-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100841/arquivos/92795","nome":"Extrato de contrato.docx","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-05-01T19:08Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTRATOS PÚBLICOS","quantidade":"12.00","valorUnitario":"5000.0000"}],"gestores":[{"nome":"MICAEL ALVES DA SILVA","cpf":"***.883.663-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MICAEL ALVES DA SILVA","cpf":"***.883.663-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2020-04-03T00:00Z","dataPublicacao":"2020-04-07T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS","inicioVigencia":"2020-04-03T00:00Z","fimVigencia":"2021-04-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2020-12-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 017/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria, consultoria e acompanhamento de processos administrativos para atender as necessidades do município de Monsenhor Gil - PI, referente a Inexigibilidade nº 07/2017.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}