{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100757","orgao":"P. M. DE JAICOS","idOrgaoOuUg":1414,"esfera":"municipal","municipio":"Jaicós","codIbgeMun":"2205201","dataCriacao":"2020-04-29T15:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-07-28T09:39Z","dataUltimaAlteracao":"2020-07-28T09:39Z","numProcessoTce":"CW-003672/20","numContrato":"005/2020","numProcessoAdm":"005/2020","numProcedimento":"005/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ARBITRAGEM E ASSESSORIA NA CONDUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL AMADOR DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI.","valorContratado":9440.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-03-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-03-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-03-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 24. É dispensável a licitação:\r\n\r\nII - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea \"a\", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"E. ELISVALDO DE MACEDO","docContratada":"33887307000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.812.1125.2051.0000","descricao":"INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Recursos Ordinários"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-04-29T15:15Z","dataPublicacao":"2020-03-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação extrato de contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100757/arquivos/92610","nome":"Contrato dispensa 005.2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-04-29T15:15Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100757/arquivos/92611","nome":"Extrato Contrato dispensa 005.2020.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-04-29T15:15Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.924.238-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":" José do Nascimento Rodrigues","cpf":"***.991.313-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"JOSE RIBAMAR COELHO RODRIGUES JUNIOR","cpf":"***.038.553-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}