{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100720","orgao":"P. M. DE JAICOS","idOrgaoOuUg":1414,"esfera":"municipal","municipio":"Jaicós","codIbgeMun":"2205201","dataCriacao":"2020-04-29T11:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-07-27T11:35Z","dataUltimaAlteracao":"2020-07-27T11:35Z","numProcessoTce":"CW-003635/20","numContrato":"002/2020","numProcessoAdm":"002/2020","numProcedimento":"002/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA NO MONITORAMENTO DO MÓDULO OBRAS 2.0 SIMEC/FNDE/MEC PARA O MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI.","valorContratado":30000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-01-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-01-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-01-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 24. É dispensável a licitação:\r\n\r\nI - para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea \"a\", do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL E PESQUISAS","docContratada":"07263885000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"610","descricao":"Contribuição de intervenção no Domínio Econômico - CIDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.1252.2021.0000","descricao":"MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS URBANOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-04-29T14:07Z","dataPublicacao":"2020-02-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação extrato de contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100720/arquivos/92598","nome":"CONTRATO DISPENSA 002.2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-04-29T14:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100720/arquivos/92599","nome":"Extrato Contrato dispensa 002.2020.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-04-29T14:12Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.924.238-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":" José do Nascimento Rodrigues","cpf":"***.991.313-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"JOSE RIBAMAR COELHO RODRIGUES JUNIOR","cpf":"***.038.553-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}