{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100708","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-04-29T10:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-04-29T10:27Z","dataUltimaAlteracao":"2020-04-29T10:27Z","numProcessoTce":"CW-003623/20","numContrato":"13/2020","numProcessoAdm":"049.00001/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O presente pregão tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões e vans, incluindo combustível e motoristas devidamente habilitados, a ser contratada por quilometragem percorrida, com garantia de franquia, para atender a demanda dos Entes da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina, conforme as especificações e quantidades, previstas no Edital e seus Anexos.","valorContratado":679000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-04-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-04-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-04-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-04-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-04-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=277078","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006471/19","descricao":"PREGÃO Nº 3° REL PE 060/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=277078","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"J J E SILVA EIRELI EPP","docContratada":"69607729000127","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS-GERAL\t"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2019","descricao":"ADMINISTRAÇÃO DA SEMA\t"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-04-29T10:27Z","dataPublicacao":"2020-04-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N° 2.756"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100708/arquivos/92506","nome":"CONTRATO Nº  13- CAMINHÃO BAÚ  JJ E SILVA ME.docx","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-04-29T10:27Z"}],"itens":[{"descricao":"Veículo tipo caminhão baú, com capacidade mínima de 8.000 (oito mil) kg, com combustível, por quilômetro rodado, com no máximo 02 (dois) anos de fabricação, manutenção mecânica permanente por conta da contratada, com documentação, impostos, taxas e multas em dias, com seguro de responsabilidade civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, com garantias trabalhistas e previdenciárias e todos os encargos inerentes à atividade, com a prévia aprovação do cadastro e vistoria de veículos disponibilizados, com seguro e franquia reduzida, com motorista qualificado e 02 (dois) aju","quantidade":"4.00","valorUnitario":"169750.0000"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA","cpf":"***.836.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PARSIFAL ARTURO DE OLIVEIRA","cpf":"***.106.563-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}