{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100666","orgao":"P. M. DE RIBEIRO GONCALVES","idOrgaoOuUg":1486,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeiro Gonçalves","codIbgeMun":"2208908","dataCriacao":"2020-04-28T18:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-05T14:49Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-05T14:49Z","numProcessoTce":"CW-003584/20","numContrato":"020/2020","numProcessoAdm":"032/2020","numProcedimento":"020/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS RESPIRATÓRIAS EM INTERTELA /TNT 80, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DE BOA FILTRAGEM DO AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.","valorContratado":1500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-04-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-04-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-04-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-04-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-04-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":"ART 24,  II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea \"a\", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CLODOALDO MELO CARVALHO ME","docContratada":"09011674000166","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"002","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-04-28T19:01Z","dataPublicacao":"2020-04-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-05T14:49Z","dataPublicacao":"2020-08-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100666/arquivos/92435","nome":"PARA PUBLICAR - DISPENSA PELO VALOR. MÁSCARAS RESPIRATÓRIAS. RIBEIRO GONÇALVES.2020.doc","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-04-28T19:01Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS RESPIRATÓRIAS EM INTERTELA /TNT 80, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DE BOA FILTRAGEM DO AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"3.0000"}],"gestores":[{"nome":"LINDENBERG VIEIRA DA SILVA","cpf":"***.523.023-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDILBERTO FERREIRA LIMA JÚNIOR","cpf":"***.649.303-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}