{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100629","orgao":"P. M. DE RIBEIRO GONCALVES","idOrgaoOuUg":1486,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeiro Gonçalves","codIbgeMun":"2208908","dataCriacao":"2020-04-28T15:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-05T15:21Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-05T15:21Z","numProcessoTce":"CW-003547/20","numContrato":"001/2020","numProcessoAdm":"013/2020","numProcedimento":"001/2020","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI","valorContratado":54186.50,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-02-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-02-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-03-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-02-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-03-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INCISO I DO ARTIGO 25 DA LEI Nº 8.666/93 - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"BRASIL NORDESTE LTDA","docContratada":"05263940000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"002","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-04-28T15:23Z","dataPublicacao":"2020-02-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-05T15:20Z","dataPublicacao":"2020-08-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100629/arquivos/92358","nome":"PARA PUBLICAR - INEXIGIBILIDADE FORNECIMENTO DE LIVROS 2020 - RIBEIRO GONÇALVES.doc","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-08-05T15:21Z"}],"itens":[{"descricao":"TIC TAC É TEMPO DE APRENDER INFANTIL 03 INTEGRADO","quantidade":"135.00","valorUnitario":"130.0000"},{"descricao":"TIC TAC É TEMPO DE APRENDER INFANTIL 02 INTEGRADO","quantidade":"115.00","valorUnitario":"128.7000"},{"descricao":"TIC TAC É TEMPO DE APRENDER INFANTIL 01 INTEGRADO","quantidade":"100.00","valorUnitario":"125.4000"},{"descricao":"TIC TAC É TEMPO DE APRENDER, MEU PRIMEIRO LIVRO","quantidade":"80.00","valorUnitario":"116.2000"}],"gestores":[{"nome":"LINDENBERG VIEIRA DA SILVA","cpf":"***.523.023-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDILBERTO FERREIRA LIMA JÚNIOR","cpf":"***.649.303-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}