{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100519","orgao":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1570,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-04-27T10:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-05-06T09:59Z","dataUltimaAlteracao":"2020-05-06T09:59Z","numProcessoTce":"CW-003438/20","numContrato":"05/2020","numProcessoAdm":"0421175/2020","numProcedimento":"01/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Fornecimento de materiais necessários para minimizar os riscos de contaminação pelo COVID-19 (corona vírus), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA. ","valorContratado":372162.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-04-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-04-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-10-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-04-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-10-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art.24, Inc IV, da Lei 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J R PESSOA FILHO EIRELI","docContratada":"02939111000193","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Recursos Ordinários - Geral"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-04-29T12:31Z","dataPublicacao":"2020-04-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Publicado no Diário Oficial do Município Nº 2.753"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100519/arquivos/92081","nome":"Contrato 05-2020 - Dispensa de Licitação 001_2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-04-27T10:44Z"}],"itens":[{"descricao":"Álcool etílico, 70% tipo hidratado, teor alcoólico 70%-(70gl), límpido, transparente e isento., apresentação em gel frasco com  500 gr.","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"16.4400"},{"descricao":"Luvas estéreis, tamanho médio, em latex natural, ambidestra, resistente com tensão de ruptura mínima, descartável, integra e uniforme, formato anatômico, lubrificada com material bioabsorvivel, atóxica, hipoalérgica. Dados de identificação procedência, validade, número do lote e registro no ministério da saúde.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"36.7500"},{"descricao":"Mascara cirurgica descartavel, 3 camadas, com filtro bacteriologico, confeccionado em não tecido, fixação com elastico, com pregas horizontais, clip nasal embutido, hipoalergenica, atoxica, inodora, maleavel e resistente. Embalagem contendo externamente dados de identificação, procedencia, data de fabricação, validade, numero de lote e registro no ministério da saude","quantidade":"800.00","valorUnitario":"19.5000"},{"descricao":"Alcool etilico 70 %_(70gl), aprenstação liquida, tipo hidratado.","quantidade":"900.00","valorUnitario":"10.4300"}],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES","cpf":"***.740.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CIRILO CIPRIANO NETO","cpf":"***.231.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":20316.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":20316.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"31","chaveNFE":"2120 0602 9391 1100 0193 5500 2000 0000 3117 9477 5573","dataEmissao":"2020-06-02T00:00Z","dataEntrega":"2020-04-24T00:00Z","valorEntrega":20316.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":20316.00,"observacao":""}]}