{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100501","orgao":"P. M. DE SAO JULIAO","idOrgaoOuUg":1512,"esfera":"municipal","municipio":"São Julião","codIbgeMun":"2210300","dataCriacao":"2020-04-27T08:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-04-27T08:53Z","dataUltimaAlteracao":"2020-04-27T08:53Z","numProcessoTce":"CW-003422/20","numContrato":"001/2020","numProcessoAdm":"039/2020","numProcedimento":"001/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO (PI), CONFORME CONTRATO DE REPASSE PLATAFORMA +BRASIL Nº 893311/2019”.","valorContratado":2000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-04-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-04-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-04-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"O artigo 24, inciso I, da Lei N° 8.666/93, prescreve que é DISPENSÁVEL a licitação “para obras e serviços de engenharia de valor até 10 % (dez por cento) do limite previsto na alínea \"a\", do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente”.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R. DE M SOUSA ENGENHARIA","docContratada":"24332085000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0019.2075.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-04-27T08:53Z","dataPublicacao":"2020-04-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-04-27T08:53Z","dataPublicacao":"2020-04-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial do Estado","complemento":"DOE PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-04-27T08:53Z","dataPublicacao":"2020-04-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100501/arquivos/92047","nome":"INSTRUMENTO CONTRATUAL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-04-27T08:53Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JONAS BEZERRA DE ALENCAR ","cpf":"***.174.543-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Nicomedes Karol da Rocha","cpf":"***.942.713-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}