{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100458","orgao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1631,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-04-24T11:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-04-28T09:41Z","dataUltimaAlteracao":"2020-04-28T09:41Z","numProcessoTce":"CW-003396/20","numContrato":"11/2019","numProcessoAdm":"03701369/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de material de consumo (água mineral).","valorContratado":11998.40,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-06-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-04-28T09:41Z","conteudo":"A presente justificativa de fundamenta por vários fatores imprevisíveis ocorrido no período dos prazos a serem cumprido. O primeiro se deu em razão que durante um extenso tempo esta secretaria passou por uma fase de adaptação na implantação de sistemas tecnológicos para otimizar a gestão do órgão, ocasião em que a internet não detinha consistência adequada para o manuseio satisfatório dos trabalhos de triagem e outros. O segundo fator se deu em razão de que o funcionário treinado para fazer determinado serviço, teve que se ausentar para cursar mestrado fora do Estado. Restando a vaga do referido funcionário ocupada por uma rotatividade de substitutos que não traziam conhecimentos dos procedimentos e prazos a serem cumpridos, assim, a instabilidade de funcionários ocupantes do cargo também prejudicou o cumprimento dos prazos.   \r\nPortanto, no presente caso, a justa causa fica perfeitamente evidenciada diante dos casos fortuitos acima expostos, justificando o pedido de suspensão do processo e consequente prorrogação dos prazos, por rata-se de situação excepcional que deve ser recepcionado por este Juízo.\r\n"}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-06-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-06-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-06-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-06-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=232213","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002422/19","descricao":"PREGÃO Nº PE 041/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=232213","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"GAMA COMERCIO SERVIÇOS EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA -ME","docContratada":"15088408000134","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"14.001.0412.2001.7211","descricao":"ADMINISTRAÇÃO SEMAM"},{"tipo":"Fonte","valor":"01100","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-04-24T12:36Z","dataPublicacao":"2019-06-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 2.552"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100458/arquivos/91964","nome":"contrato 11.2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-04-24T12:36Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100458/arquivos/92236","nome":"ARP 003.2019.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2020-04-28T09:41Z"}],"itens":[{"descricao":"ITEM III - ÁGUA GALÃO 20 L - COTA PRINCIPAL","quantidade":"720.00","valorUnitario":"6.0200"},{"descricao":"ITEM I - ÁGUA COPO 200 ML - COTA PRINCIPAL","quantidade":"400.00","valorUnitario":"19.1600"}],"gestores":[{"nome":"LAYO FERREIRA BENITES MACHADOS DE ALMEIDA","cpf":"***.281.633-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"TERESINHA ALVES DOS SANTOS","cpf":"***.913.403-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}