{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100443","orgao":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1454,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2020-04-24T10:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-12-29T17:44Z","dataUltimaAlteracao":"2020-12-29T18:13Z","numProcessoTce":"CW-003381/20","numContrato":"002/2020","numProcessoAdm":"002/2020","numProcedimento":"002/2020","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Serviços especializados na instalação, manutenção e atualização de Sistema de Contabilidade Pública Integrado e Sistema Integrado de Pessoal, para cumprimento á legislação de prestação de contas junto a órgãos  de controle, bem como, proporcionar a geração dos arquivos do SAGRES exigidos pelo TCE-PI, para o municipio de Novo Oriente do Piauí - PI, durante o exercício financeiro de 2019/20","valorContratado":13000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-03-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-03-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-03-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\r\nII – para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tnotória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\r\n","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA","docContratada":"12378206000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiros pessoa juridica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2007.0000","descricao":"Manutenção do setor de informatica"},{"tipo":"Fonte","valor":"020500","descricao":"Secretaria de Administração e Planejamento"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-12-29T18:13Z","dataPublicacao":"2020-03-03T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"www.cidadeemfoco.net"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100443/arquivos/184263","nome":"cont contreina.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-12-29T17:44Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Arnilton Nogueira dos Santos","cpf":"***.419.863-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Raimunda Nonata Nogueira dos Santos Nonata Nogueira dos Santos","cpf":"***.511.963-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}