{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100369","orgao":"P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1427,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Barro do Piauí","codIbgeMun":"2205565","dataCriacao":"2020-04-23T10:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-05-07T11:52Z","dataUltimaAlteracao":"2020-05-07T11:52Z","numProcessoTce":"CW-003307/20","numContrato":"046/2020","numProcessoAdm":"011/2020","numProcedimento":"004/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços Técnicos Especializados para a Elaboração do Projeto Executivo de Limpeza Urbana do município de Lagoa do Barro do Piauí, conforme proposta apresentada.","valorContratado":5000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-03-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-03-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-06-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-03-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-06-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Termos do Artigo 24, Incisos I e II da Lei n° 8.666/93 e e Decreto Nº 9.412, de 18 de Junho de 2018, para Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para a Elaboração do Projeto Executivo de Limpeza Urbana do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI. ","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TERESINA ENGENHARIA LTDA - EPP","docContratada":"11273022000141","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.122.0028.2053","descricao":"ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA"},{"tipo":"Fonte","valor":"100100","descricao":"TESOURO MUNICIPAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-05-07T11:52Z","dataPublicacao":"2020-03-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM EDIÇÃO IVXXXIX PAG. 203."},{"dataUltimaAlteracao":"2020-05-07T11:52Z","dataPublicacao":"2020-03-23T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMLB/PI. "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100369/arquivos/93109","nome":"CT 046.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-05-07T11:52Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GILSON NUNES SOUSA","cpf":"***.508.853-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA DIAS RIBEIRO","cpf":"***.891.283-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}