{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100045","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2020-04-08T13:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-04-08T14:03Z","dataUltimaAlteracao":"2020-04-14T11:27Z","numProcessoTce":"CW-002983/20","numContrato":"052/2020","numProcessoAdm":"001.0000125/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa e/ou Microempreendedor Individual para Locação de Veículo com condutor para atender a Secretaria de Educação do município de Anísio de Abreu – PI.","valorContratado":154530.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-02-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-02-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-02-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=320351","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001272/20","descricao":"PREGÃO Nº 001/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=320351","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM - ME","docContratada":"26649550000120","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.2042.0000","descricao":"AÇÕES FINANCIADAS COM RECURSOS DO QSE"},{"tipo":"Fonte","valor":"120","descricao":"OUTROS RECURSOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-04-14T11:27Z","dataPublicacao":"2020-03-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 52/2020"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100045/arquivos/91181","nome":"CONTRATO 052 2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-04-08T14:03Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/100045/arquivos/91182","nome":"DOM CONTRATO 052 2020.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-04-08T14:03Z"}],"itens":[{"descricao":"1\tLocação de veículo com motorista para o transporte de coordenadores pedagógicos, supervisores e coordenadores dos programas: MAIS EDUCAÇÃO; PNAIC e MAIS ALFABETIZAÇÃO junto a Secretaria de Educação, por dez meses durante o ano de 2020. Veiculo Equipado com todos componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN.\t01 veiculo\t\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n3.500,00\r\n\t\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n10","quantidade":"10.00","valorUnitario":"3491.0000"},{"descricao":"2\tLocação de veículo com motorista para o transporte de coordenadores pedagógicos, supervisores e coordenadores dos programas: MAIS EDUCAÇÃO; PNAIC e MAIS ALFABETIZAÇÃO junto a Secretaria de Educação, por dez meses durante o ano de 2020. Veiculo Equipado com todos componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN.\t01 veiculo\t\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n3.500,00\r\n\t\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n10\r\n","quantidade":"10.00","valorUnitario":"3491.0000"},{"descricao":"3\tLocação de veículo com motorista para o transporte de merenda escolar da rede municipal de educação nas escolas LEILA SILVA TRINDADE; EVELINA DIS DE NEGREIROS; GRACILIANO JOSÉ DE SOUSA; FÉLIX JOSÉ DA COSTA; ANA MARIA DE ALMEIDA e ÂNGELO NAZÁRIO, junto a Secretaria de Educação, por dez meses durante o ano de 2020. Veiculo Equipado com todos componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN.\t01 veiculo\t\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2.500,00\r\n\t\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n10\r\n","quantidade":"10.00","valorUnitario":"2490.0000"},{"descricao":"4\tLocação de veículo com motorista para o transporte de merenda escolar da rede municipal de educação nas escolas OSMAR DA ROCHA SOARES; ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS; DIRCEU ARCOVERDE, CRECHE LEONOR PEREIRA DE ASSIS; JOSÉ LEANDRO DOS SANTOS e ADOSINO GAMELEIRA DOS SNATOS, junto a Secretaria de Educação, por dez meses durante o ano de 2020. Veiculo Equipado com todos componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN.\t01 veiculo\t\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2.500,00\r\n\t\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n10\r\n","quantidade":"10.00","valorUnitario":"2490.0000"},{"descricao":"5\tLocação de veículo tipo caminhonete para transporte de material de uso da Secretaria Municipal de Educação, por dez meses durante o ano de 2020.\t01 veiculo\t\r\n\r\n3.500,00\t\r\n\r\n10\r\n","quantidade":"10.00","valorUnitario":"3491.0000"}],"gestores":[{"nome":"RAMON RUBEM DE MACÊDO","cpf":"***.187.543-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAMON RUBEM DE MACÊDO","cpf":"***.187.543-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}