TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-024352/26 (ID 997694)

Nº do contrato

NE01621/2026

Objeto (indivisível)

Contratação para prestação de serviços de instrutoria e formação pedagógica no "Curso de Formação em Heteroidentificação e Letramento Étnico-Racial no Controle Público", com carga horária de 12 (doze) horas/aula presenciais.

Contratada(s)

JOSÉ DA CRUZ BISPO DE MIRANDA
CPF: ***.394.393-**

Valor do contrato

R$ 6.000,00

(valor inicial)

Vigência

23/10/2026 até 23/10/2027

Data assinatura

23/10/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

104591/2026

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/10/2026 12:43

últ. alteração

29/10/2026 12:55

Data finalização cadastro

29/10/2026 12:55

Vigência inicial

23/10/2026 a 23/10/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024352/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/10/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	29/10/2026
2	27/10/2026	Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N ° 2026NE01621 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº199/2026 - Disponibilização: Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 - Publicação: Terça-feira, 27 de outubro de 2026 )	29/10/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	01.032.0114.2600.	GESTÃO DE PESSOAS
3	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	SEI_TCE-PI - 0415697 - 2026NE01621 - JOSÉ DA CRUZ BISPO DE MIRANDA.pdf	29/10/2026	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Naira Lopes Moura	Fiscal de contrato	*.725.973-
MAMADU SAIDO DJALO	Outro	*.326.171-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS	*.730.393-	8632153937	jesus.rocha@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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