TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-023627/26 (ID 996969)

Nº do contrato

0000/2026

Objeto (indivisível)

Prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo “Descrição dos Serviços” deste contrato.

Contratada(s)

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO
CNPJ: 33.683.111/0001-07

Valor do contrato

R$ 181.974,30

(valor inicial)

Vigência

13/10/2026 até 13/10/2031

Data assinatura

13/10/2026

Status

AGUARDA INFORMAÇÕES

Nº proc. admin.

104193/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, IX

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/10/2026 11:00

últ. alteração

15/10/2026 11:10

Data finalização cadastro

15/10/2026 11:10

Vigência inicial

13/10/2026 a 13/10/2031

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023627/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/10/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	15/10/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.22.40	332240 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	01.032.0114.2000.	ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CT SERPRO e TCE-PI - Dispensa de Licitação.pdf	15/10/2026	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum fiscal cadastrado

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS	*.730.393-	8632153937	jesus.rocha@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
ALEXANDRA VITORIO DE MORAIS SILVA	Representante Legal	*.821.984-	exemplo@gmail.com
PAULO HENRIQUE RIBEIRO LIMA	Representante Legal	*.928.974-	PAULOHENRIQUE@SERPRO.GOV.BR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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