TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-022930/26 (ID 996272)

Nº do contrato

000/2026

Objeto (indivisível)

Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao TCE-PI, prédios da SEDE, ANEXO I, ANEXO II e ANEXO III no município de TERESINA/PI.

Contratada(s)

ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A
CNPJ: 27.157.474/0001-06

Valor do contrato

R$ 14.941,66

(valor inicial)

Início vigência

14/10/2026

(VIGÊNCIA INDETERMINADA)

Data assinatura

14/09/2026

Status

AGUARDA INFORMAÇÕES

Nº proc. admin.

103262/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/10/2026 11:35

últ. alteração

02/10/2026 11:49

Data finalização cadastro

02/10/2026 11:49

Vigência inicial

14/10/2026 a

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022930/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
nenhuma publicação

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	01.032.0114.2000.	ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE;
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CT ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.pdf	02/10/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum fiscal cadastrado

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS	*.730.393-	8632153937	jesus.rocha@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Lucilaine Aparecida Tenório de Medeiros	*.140.301-	FISCALCAA@AEGEA.COM.BR	Representante Legal

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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