ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-022390/26 (ID 995732)
Nº do contrato
57/2026
Objeto (indivisível)
Aquisição de balança de bioimpedância com análise segmentar destinada à Seção de Saúde e Qualidade de Vida (SSQV) desta Corte de Contas.
Contratada(s)
JEAN CARLOS MORAES SILVA ME
CNPJ: 07.498.618/0001-72
Valor do contrato
R$ 6.000,00
(valor inicial)
Vigência
24/09/2026 até 24/09/2027
Data assinatura
24/09/2026
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
103599/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/09/2026 13:13
últ. alteração
24/09/2026 13:20
Data finalização cadastro
24/09/2026 13:20
Vigência inicial
24/09/2026
a
24/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022390/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 27/2026
Processo administrativo Nº
103599/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/09/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
24/09/2026
2
24/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
24/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2
Programa de trabalho
01.032.0114.5027.
GESTÃO ESTRATÉGICA, MELHORIA E AMPLIAÇÃO
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CT 57-26 - JEAN CARLOS MORAES SILVA - Disp. Lic. 27-26.pdf
24/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JEAN CARLOS MORAES SILVA
***.015.733-**
HOSPTEC.THE@HOTMAIL.COM
Representante Legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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