ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-022118/26 (ID 995460)
Nº do contrato
NE01478/2026
Objeto (indivisível)
Inscrição de servidora desta Corte de Contas para participar do "Seminário Nacional de Administração Pública Orçamento, Finanças e Contabilidade", a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR.
Contratada(s)
CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
CNPJ: 36.003.671/0001-53
Valor do contrato
R$ 5.580,00
(valor inicial)
Vigência
21/09/2026 até 21/09/2027
Data assinatura
21/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
104461/2026
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/09/2026 13:23
últ. alteração
24/09/2026 11:39
Data finalização cadastro
22/09/2026 13:33
Vigência inicial
21/09/2026
a
21/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022118/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 48/2026
Processo administrativo Nº
104461/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/09/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
22/09/2026
2
22/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
22/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2600.
GESTÃO DE PESSOAS
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0406296 - 2026NE01478 - CONSULTRE - Inexig. Lic. 48-26.pdf
22/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA LUISA BEZERRA ASSUNÇÃO CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 548/2026' de 24/09/2026
***.193.253-**
FRANCISCA AUGISIANA DE MENESES COSTA
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 548/2026' de 24/09/2026
***.263.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDNA ALEXANDRINA DOS SANTOS
***.434.477-**
CONSULTRE@CONSULTRE.COM.BR
Representante Legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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