ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021712/26 (ID 995054)
Nº do contrato
NE01435/2026
Objeto (indivisível)
Inscrição de servidora desta Corte de Contas para participar do curso de Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos, em São Paulo - SP.
Contratada(s)
ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRA E TREINA LTDA.
CNPJ: 35.963.479/0001-46
Valor do contrato
R$ 4.790,00
(valor inicial)
Vigência
11/09/2026 até 11/09/2027
Data assinatura
11/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
104440/2026
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/09/2026 13:57
últ. alteração
17/09/2026 13:09
Data finalização cadastro
16/09/2026 14:08
Vigência inicial
11/09/2026
a
11/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021712/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 46/2026
Processo administrativo Nº
104440/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/09/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
16/09/2026
2
16/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
16/09/2026
3
16/09/2026
Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N ° 2026NE01435 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº172/2026 - Disponibilização: Terça-feira, 15 de setembro de 2026 - Publicação: Quarta-feira, 16 de setembro de 2026)
16/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2600.
GESTÃO DE PESSOAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0403511 - 2026NE01435 - ESAFI ESCOLA DE ADM. E TREINAMENTO LTDA - Inexig. Lic. 46-26.pdf
16/09/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA AUGISIANA DE MENESES COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 536/2026' de 17/09/2026
***.263.193-**
ANA LUISA BEZERRA ASSUNÇÃO CARVALHO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 536/2026' de 17/09/2026
***.193.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Pablo Cunha de Almeida
***.277.377-**
diretor.adm@esafi.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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