ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021211/26 (ID 974557)
Nº do contrato
00/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de curso de PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DIAGNÓSTICA - 400h TECNOLOGIA, DESEMPENHO, PATOLOGIA E PERÍCIAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL - ONLINE - 400H, em favor de servidor desta Corte de Contas.
Contratada(s)
INBEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA
CNPJ: 07.816.574/0001-81
Valor do contrato
R$ 13.940,00
(valor inicial)
Vigência
03/09/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
03/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
103882/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/09/2026 13:51
últ. alteração
15/09/2026 13:35
Data finalização cadastro
15/09/2026 13:35
Vigência inicial
03/09/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021211/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 38/2026
Processo administrativo Nº
103882/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
09/09/2026
2
04/09/2026
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº165/2026 - Disponibilização: Quinta-feira, 03 de setembro de 2026 - Publicação: Sexta-feira, 04 de setembro de 2026)
09/09/2026
3
09/09/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
09/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2600.
GESTÃO DE PESSOAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CT Prest. de Serv. Educ. - FACULDADE INBEC - Inexig. Lic. 38-26 - convertido (2).pdf
09/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA AUGISIANA DE MENESES COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 515/2026' de 08/09/2026
***.263.193-**
ANA LUISA BEZERRA ASSUNÇÃO CARVALHO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 515/2026' de 08/09/2026
***.193.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO BITENCOURT NOBRE
***.689.585-**
fortaleza@inbec.com.br
Representante Legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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