ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021106/26 (ID 974452)
Nº do contrato
NE01381/2026
Objeto (indivisível)
Inscrição de servidores desta Corte de Contas no evento "6º Simpósio de Licitações e Contratos - O Futuro das Contratações Públicas", a ser realizado de 23 a 25/09/2026, em Foz do Iguaçu/PR.
Contratada(s)
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
CNPJ: 44.081.172/0001-02
Valor do contrato
R$ 1.953,00
(valor inicial)
Vigência
01/09/2026 até 01/09/2027
Data assinatura
01/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
103278/2026
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/09/2026 14:20
últ. alteração
08/09/2026 14:37
Data finalização cadastro
08/09/2026 14:37
Vigência inicial
01/09/2026
a
01/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021106/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 40/2026
Processo administrativo Nº
103278/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/)
08/09/2026
2
04/09/2026
Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N ° 2026NE01381 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº165/2026 - Disponibilização: Quinta-feira, 03 de setembro de 2026 - Publicação: Sexta-feira, 04 de setembro de 2026)
08/09/2026
3
08/09/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
08/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2600.
GESTÃO DE PESSOAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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nome arquivo
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1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0400485 - Nota de Empenho.pdf
08/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA LUISA BEZERRA ASSUNÇÃO CARVALHO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Port. nº 516/26-SA' de 08/09/2026
***.193.253-**
FRANCISCA AUGISIANA DE MENESES COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 516' de 08/09/2026
***.263.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIS EDUARDO SCHOUERI
***.427.508-**
financeiro@ibdt.org.br
Representante Legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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