ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020261/26 (ID 973607)
Nº do contrato
2026NE01306/2026
Objeto (indivisível)
Contratação da empresa JR Empreendimentos Hoteleiros Ltda. (Monã) para fornecimento de almoço destinado aos palestrantes, autoridades, membros dos Tribunais de Contas e demais participantes da 4ª edição do evento Diálogos com o Futuro.
Contratada(s)
JR EMPRENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.
CNPJ: 34.162.806/0001-06
Valor do contrato
R$ 9.003,20
(valor inicial)
Vigência
24/08/2026 até 24/08/2027
Data assinatura
24/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
103948/2026
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/08/2026 08:17
últ. alteração
28/08/2026 08:59
Data finalização cadastro
28/08/2026 08:59
Vigência inicial
24/08/2026
a
24/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020261/26
Finalizado em
Observação
28/08/26 08:59
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Aguarda informações
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 26/2026
Processo administrativo Nº
103948/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/ )
26/08/2026
2
25/08/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
26/08/2026
3
27/08/2026
Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N ° 2026NE01306 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 159/2026 - Disponibilização: Quarta-feira, 26 de agosto de 2026 - Publicação: Quinta-feira, 27 de agosto de 2026.)
28/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6130.
PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Ext._Pub._2026NE01305___FAVORITO_EMPREENDIMENTOS_LTDA___Disp._Lic._26_26.pdf
28/08/2026
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2
Documento substitutivo
SEI_0398427_Nota_de_Empenho (3).pdf
26/08/2026
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3
Outro
SEI_0398432_Parecer_Tecnico (1).pdf
26/08/2026
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4
Outro
SEI_0398427_Nota_de_Empenho (2).pdf
26/08/2026
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5
Outro
SEI_0398418_Autorizacao_130 (1).pdf
26/08/2026
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1-5 de 9 arquivo(s)
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1
2
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº '13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Tânia Ferreira Martins Nunes Nogueira
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 495/2026' de 28/08/2026
***.419.823-**
PERPÉTUA MARY NEIVA SANTOS MADEIRA MOURA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 495/2026' de 28/08/2026
***.987.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Daniel de Oliveira Leite
***.751.763-**
89994344274
daniel.leite@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ ROBSON OLIVEIRA
***.318.933-**
notasfiscais@hotelmona.com.br
Representante Legal da Empresa
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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