ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019776/26 (ID 963179)
Nº do contrato
2026NE00034/2026
Objeto (indivisível)
Aquisição de 02 (duas) cadeiras de escritório tipo presidente, ergonômica e adaptável.
Contratada(s)
MARIA JOSE GOMES DA FONSECA LEITE
CNPJ: 01.234.706/0001-80
Valor do contrato
R$ 2.998,00
(valor inicial)
Vigência
13/08/2026 até 13/08/2027
Data assinatura
13/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
103574/2026
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/08/2026 08:52
últ. alteração
19/08/2026 09:11
Data finalização cadastro
19/08/2026 09:11
Vigência inicial
13/08/2026
a
13/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019776/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 23/2026
Processo administrativo Nº
103574/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/08/2026
Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE00034 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 151/2026 - Disponibilização: Sexta-feira, 14 de agosto de 2026 - Publicação: Segunda-feira, 17 de agosto de 2026). )
19/08/2026
2
19/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
19/08/2026
3
13/08/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
19/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
759
Recursos Vinculados a Fundos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.5097.
GESTÃO ESTRATÉGICA
3
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Ext._Pub._2026NE00034___MARIA_JOSE_GOMES_DA_FONSECA_LEITE_ME___Disp._Lic._23_26.pdf
19/08/2026
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2
Documento substitutivo
SEI_0394495_Nota_de_Empenho (1).pdf
19/08/2026
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3
Ato de autorização da contratação
SEI_0393832_Autorizacao_121.pdf
19/08/2026
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4
Outro
SEI_0393794_Parecer_Tecnico (1).pdf
19/08/2026
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5
Outro
SEI_0393077_Justificativa.pdf
19/08/2026
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1-5 de 7 arquivo(s)
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P
1
2
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº '13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Naira Lopes Moura
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 476/2026' de 18/08/2026
***.725.973-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Daniel de Oliveira Leite
***.751.763-**
89994344274
daniel.leite@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA JOSÉ GOMES DA FONSECA LEITE
***.806.493-**
jorge@recicleexpress.com.br
Representante Legal da Empresa
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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