ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019770/26 (ID 963173)
Nº do contrato
2026NE01221/2026
Objeto (indivisível)
Inscrição de servidor no Congresso Internacional de Cooperação Jurídica e Combate ao Crime Transnacional, a ser realizado nos dias 08 e 09/09/2026, na cidade de Lisboa/PT.
Contratada(s)
ASSOCIACAO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO
CNPJ: 54.284.583/0001-59
Valor do contrato
R$ 1.191,56
(valor inicial)
Vigência
13/08/2026 até 13/08/2027
Data assinatura
13/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
103577/2026
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/08/2026 08:05
últ. alteração
19/08/2026 08:43
Data finalização cadastro
19/08/2026 08:43
Vigência inicial
13/08/2026
a
13/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019770/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 35/2026
Processo administrativo Nº
103577/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/08/2026
Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE01221 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 152/2026 - Disponibilização: Segunda-feira, 17 de agosto de 2026 - Publicação: Terça-feira, 18 de agosto de 2026). )
19/08/2026
2
19/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
19/08/2026
3
18/08/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
19/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2600.
GESTÃO DE PESSOAS
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Ext._Pub._2026NE01221___ASSOC._NAC._DOS_MEMBROS_DO_MIN._PUBLICO___Inexig._Lic._35_26.pdf
19/08/2026
baixar
2
Documento substitutivo
SEI_0394756_Nota_de_Empenho (2).pdf
19/08/2026
baixar
3
Ato de autorização da contratação
SEI_0393902_Autorizacao_122.pdf
19/08/2026
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4
Outro
SEI_0393681_Parecer_Tecnico.pdf
19/08/2026
baixar
5
Outro
SEI_0393114_Justificativa.pdf
19/08/2026
baixar
1-5 de 7 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº '13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA LUISA BEZERRA ASSUNÇÃO CARVALHO
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 481/2026' de 19/08/2026
***.193.253-**
FRANCISCA AUGISIANA DE MENESES COSTA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 481/2026' de 19/08/2026
***.263.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Daniel de Oliveira Leite
***.751.763-**
89994344274
daniel.leite@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TERCISIO JOSE SOUSA BONFIM
***.012.463-**
secretaria@conamp.org.br
Representante Legal da Empresa
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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