TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-019686/26 (ID 963089)

Nº do contrato

50/2026

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na criação, montagem e instalação de equipamentos e estruturação audiovisual de um estúdio na Escola de Gestão e Controle desta Corte de Contas.

Contratada(s)

ABRAAO PINHEIRO ALEIXO
CNPJ: 23.606.667/0001-38

Valor do contrato

R$ 20.000,00

(valor inicial)
R$ 20.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/08/2026 até 09/11/2026

Data assinatura

11/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

102634/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/08/2026 09:23

últ. alteração

18/08/2026 10:24

Data finalização cadastro

18/08/2026 10:24

Vigência inicial

11/08/2026 a 09/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019686/26

18/08/26 10:24

Motivo reabertura: cadastro contrato reaberto em null. Status = Aguarda informações

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/08/2026	Diário Oficial próprio (EXTRATO DO CONTRATO N ° 50/2026 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 149/2026 - Disponibilização: Quarta-feira, 12 de agosto de 2026 - Publicação: Quinta-feira, 13 de agosto de 2026) )	18/08/2026
2	18/08/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	18/08/2026
3	18/08/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)	18/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	01.032.0114.2000.	ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Ext._Pub._CT_50_26___ABRAAO_PINHEIRO_ALEIXO___Disp._Lic._17_26.pdf	18/08/2026
2	Instrumento contratual	SEI_0393102_Contrato_50.pdf	18/08/2026
3	Outro	SEI_0392722_Nota_de_Empenho.pdf	18/08/2026
4	Outro	SEI_0392721_Nota_de_Empenho (1).pdf	18/08/2026
5	Outro	SEI_0391813_Autorizacao_111.pdf	18/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WESLLEY EMMANUEL MARTINS LIMA	Fiscal administrativo	*.691.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Daniel de Oliveira Leite	*.751.763-	89994344274	daniel.leite@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ABRAAO PINHEIRO ALEIXO	*.872.993-	lsf.29500@gmail.com	Representante Legal da Empresa
ABRAAO PINHEIRO ALEIXO	*.872.993-	lsf.29500@gmail.com	Representante Legal da Empresa

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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