ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019351/26 (ID 962754)
Nº do contrato
2026NE01213/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de mestre de cerimônia para exercer essa função nos dias 21, 24 e 25/08/2026, manhã e tarde, quando acontecerão a "Outorga do Colar do Mérito TCE - Cons. Jesualdo Cavalcanti" e 4ª Edição da "Conferência Diálogos com o Futuro".
Contratada(s)
Christhian Jhon Gomes Sousa
CNPJ: 52.992.871/0001-32
Valor do contrato
R$ 2.000,00
(valor inicial)
Vigência
13/08/2026 até 13/08/2027
Data assinatura
13/08/2026
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
103071/2026
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/08/2026 12:10
últ. alteração
13/08/2026 12:21
Data finalização cadastro
13/08/2026 12:21
Vigência inicial
13/08/2026
a
13/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019351/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 16/2026
Processo administrativo Nº
103071/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
13/08/2026
2
13/08/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
13/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6130.
PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
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nome arquivo
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1
Documento substitutivo
SEI_0394497_Nota_de_Empenho (1).pdf
13/08/2026
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2
Outro
SEI_0393740_Autorizacao_120.pdf
13/08/2026
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3
Outro
SEI_0393719_Parecer_Tecnico.pdf
13/08/2026
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4
Outro
SEI_0393515_Justificativa.pdf
13/08/2026
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5
Outro
SEI_0386444_Termo_de_Referencia.pdf
13/08/2026
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1-5 de 7 arquivo(s)
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1
2
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº '13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Daniel de Oliveira Leite
***.751.763-**
89994344274
daniel.leite@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CHRISTHIAN JHON GOMES SOUSA
***.678.813-**
0@gmail.com
Representante Legal da Empresa
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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