ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019283/26 (ID 962686)
Nº do contrato
2026NE00033/2026
Objeto (indivisível)
Aquisição de 02 (duas) mesas laterais com tampo em vidro e estrutura base em inox, nas dimensões 600 x 600 x 420 mm (L x P x H), destinadas ao Gabinete dos Conselheiros.
Contratada(s)
GM MOVEIS E MARCENARIA LTDA
CNPJ: 44.654.211/0001-13
Valor do contrato
R$ 3.940,00
(valor inicial)
Vigência
12/08/2026 até 12/08/2027
Data assinatura
12/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
101930/2026
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/08/2026 08:06
últ. alteração
17/08/2026 13:17
Data finalização cadastro
17/08/2026 13:17
Vigência inicial
12/08/2026
a
12/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019283/26
Finalizado em
Observação
17/08/26 13:17
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Aguarda informações
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 22/2026
Processo administrativo Nº
101930/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
13/08/2026
2
13/08/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
13/08/2026
3
14/08/2026
Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE00033 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 150/2026 - Disponibilização: Quinta-feira, 13 de agosto de 2026 - Publicação: Sexta-feira, 17 de agosto de 2026))
17/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2
Programa de trabalho
01.032.0114.5097.
GESTÃO ESTRATÉGICA
3
Fonte
759
Recursos Vinculados a Fundos
Arquivos
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nome arquivo
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1
Documento substitutivo
SEI_0393949_Nota_de_Empenho (2).pdf
17/08/2026
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2
Outro
Ext._Pub._2026NE00033___GM_MOVEIS_E_MARCENARIA_LTDA___Disp._Lic._22_26.pdf
17/08/2026
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3
Outro
SEI_0393949_Nota_de_Empenho (1).pdf
13/08/2026
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4
Outro
SEI_0393292_Autorizacao_119.pdf
13/08/2026
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5
Outro
SEI_0392995_Parecer_Tecnico.pdf
13/08/2026
baixar
1-5 de 9 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº '13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rinaldo Alves de Araújo
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 474/2026' de 17/08/2026
***.922.433-**
LEONARDO CANUTO BEZERRA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 474/2026' de 17/08/2026
***.274.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Daniel de Oliveira Leite
***.751.763-**
89994344274
daniel.leite@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Franci Jany Dias Leite Reis Martins
***.941.483-**
contato.gmmoveis@gmail.com
Representante Legal da Empresa
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
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Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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