ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019079/26 (ID 962482)
Nº do contrato
2026NE01178/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE 3 GERADORES DE ENERGIA PARA COMEMORAÇÃO DO 127º ANIVERSÁRIO DO TCE-PI, CUJA PROGRAMAÇÃO INICIAL DAR-SE Á COM "4º CONFERÊNCIA DIÁLOGOS COM O FUTURO" NOS DIAS 21,24 E 25/08/2026.
Contratada(s)
AUTENTIC LOCACAO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA
CNPJ: 22.996.766/0001-00
Valor do contrato
R$ 10.500,00
(valor inicial)
Vigência
06/08/2026 até 06/08/2027
Data assinatura
06/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
103313/2026
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/08/2026 09:53
últ. alteração
17/08/2026 13:24
Data finalização cadastro
11/08/2026 10:05
Vigência inicial
06/08/2026
a
06/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019079/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 20/2026
Processo administrativo Nº
103313/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
11/08/2026
2
10/08/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
11/08/2026
3
12/08/2026
Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE01178 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 148/2026 - Disponibilização: Terça-feira, 11 de agosto de 2026 - Publicação: Quarta-feira, 13 de agosto de 2026))
17/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6130.
PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
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Documento substitutivo
SEI_0392709_Nota_de_Empenho (1).pdf
11/08/2026
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2
Outro
SEI_0392709_Nota_de_Empenho (1).pdf
11/08/2026
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3
Outro
SEI_0392092_Autorizacao_115.pdf
11/08/2026
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4
Outro
SEI_0391973_Parecer_Tecnico.pdf
11/08/2026
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5
Outro
SEI_0391872_Parecer_Tecnico.pdf
11/08/2026
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1-5 de 9 arquivo(s)
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2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº '13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Abdon José de Santana Moreira
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 473/2026' de 17/08/2026
***.776.203-**
LEONARDO CANUTO BEZERRA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 473/2026' de 17/08/2026
***.274.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Daniel de Oliveira Leite
***.751.763-**
89994344274
daniel.leite@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EVERALDO DE SOUSA FERREIRA
***.179.573-**
EVERALDI.GUI@OUTLOOK.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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