TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-018271/26 (ID 961673)

Nº do contrato

47/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de serviços de confecção de materiais gráficos.

Contratada(s)

D. F. A. BESERRA EIRELI
CNPJ: 18.296.289/0001-01

Valor do contrato

R$ 2.600,00

(valor inicial)
R$ 2.600,00

(valor atualizado)

Vigência

28/07/2026 até 28/07/2027

Data assinatura

28/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

103337/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 90004/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/07/2026 12:43

últ. alteração

13/08/2026 11:26

Data finalização cadastro

29/07/2026 12:54

Vigência inicial

28/07/2026 a 28/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018271/26

29/07/26 12:51	primeira finalização
29/07/26 12:54	Motivo reabertura: Corrigir o objeto do contrato

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/07/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)	29/07/2026
2	29/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	29/07/2026
3	30/08/2026	Diário Oficial próprio (EXTRATO DO CONTRATO N ° 47/2026 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 139/2026 - Disponibilização: Quarta-feira, 29 de julho de 2026 - Publicação: Quinta-feira, 30 de julho de 2026.)	13/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	01.032.0114.2000.	ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3	Elemento de despesa	33.90.32	Material de Distribuição Gratuita

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Ext._Pub._CT_47___26___D._F._A._BESERRA___CT__36___26___DATAPREV.pdf	13/08/2026	baixar
2	Instrumento contratual	SEI_0388437_Contrato_47.pdf	29/07/2026	baixar
3	Outro	SEI_0387814_Nota_de_Empenho.pdf	29/07/2026	baixar
4	Outro	SEI_0385428_Termo_de_Controle_de_Saldo_301.pdf	29/07/2026	baixar
5	Documento de abertura do processo	SEI_0384739_Solicitacao_de_Aquisicao_de_Material_Servico_ARP.pdf	29/07/2026	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Válbia Oliveira de Sousa	Fiscal administrativo	*.059.443-
Flavio Marcos Moura e Silva	Fiscal administrativo	*.964.723-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Daniel de Oliveira Leite	*.751.763-	89994344274	daniel.leite@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
DIMAS FERNANDO ALVES BESERRA	Representante Legal da Empresa	*.181.404-	kaf.br@hotmail.com

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
12	Filipeta/Panfleto 14,8x21cm, 4x4 Cor (es), Off-set - 90g.Tinta Escala. MARCA: PRÓPRIA	2.000 UND	2000.00	UND (Unidade)	0,31	620,00
13	Calendário de mesa 21x14 com 12 laminas em policromia, base em papel triplex grosso, acabamento perfurado e wire –o. MARCA: PRÓPRIA	200 UND	200.00	UND (Unidade)	9,90	1.980,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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