ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017252/26 (ID 960654)
Nº do contrato
2026NE01077/2026
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE PEÇAS COMPATÍVEL COM O MODELO DA TOYOTA HILUX 2016/2017
Contratada(s)
M R MECANICA DE CARROS IMPORTADOS LTDA
CNPJ: 16.480.941/0001-00
Valor do contrato
R$ 9.066,00
(valor inicial)
R$ 9.066,00
(valor atualizado)
Vigência
16/07/2026 até 15/07/2027
Data assinatura
16/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
107004/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/07/2026 11:48
últ. alteração
21/07/2026 10:33
Data finalização cadastro
21/07/2026 10:33
Vigência inicial
16/07/2026
a
15/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017252/26
Finalizado em
Observação
17/07/26 12:07
primeira finalização
21/07/26 10:33
Motivo reabertura:
Inclusão do fiscal do contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 01/2026
Processo administrativo Nº
107004/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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meio publicação
data cadastro
1
20/07/2026
Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 2026 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 131/2026 - Disponibilização: Sexta-feira, 17 de julho de 2026 - Publicação: Segunda-feira, 20 de julho de 2026)
21/07/2026
2
21/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
21/07/2026
3
20/07/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Portal Nacional de Contratações Públicas https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
21/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2000.
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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Outro
PNCP___M_R_MECANICA_DE_CARROS_IMPORTADOS_LTDA_ME___PECAS_PARA_A_HILUX.pdf
21/07/2026
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2
Extrato de publicação
SEI_0387607_Extrato.pdf
21/07/2026
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3
Documento substitutivo
SEI_0387292_Nota_de_Empenho.pdf
17/07/2026
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4
Documento substitutivo
SEI_0387291_Nota_de_Empenho.pdf
17/07/2026
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5
Outro
SEI_0385287_Justificativa.pdf
17/07/2026
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1-5 de 6 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº '13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Inácio de Oliveira Farias Neto
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 400/2026' de 21/07/2026
***.916.233-**
LUCIANE COSTA DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 400/2026' de 21/07/2026
***.460.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Daniel de Oliveira Leite
***.751.763-**
89994344274
daniel.leite@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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