TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008085/26 (ID 941488)

Nº do contrato

00388/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de lanches avulsos para preparo de cafés da manhã dos membros desta Corte de Contas.

Contratada(s)

CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA - ME
CNPJ: 26.569.874/0001-58

Valor do contrato

R$ 6.811,00

(valor inicial)
R$ 6.811,00

(valor atualizado)

Vigência

26/03/2026 até 26/03/2027

Data assinatura

26/03/2026

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

100930/2026

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

CANCELAMENTO DO CADASTRO:

Motivo: O cadastro do presente Processo, tratando-se de Nota de empenho NE00388 JÁ HAVIA SIDO INICIADO.(informado em 14/04/2026)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/04/2026 11:25

últ. alteração

14/04/2026 14:24

Data finalização cadastro

14/04/2026 14:24

Vigência inicial

26/03/2026 a 26/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008085/26

14/04/26 11:54	primeira finalização
14/04/26 13:29	Motivo reabertura: Incluir o extrato de publicação na Nota de Empenho.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	14/04/2026
2	30/03/2026	Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE00388 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 058/2026 - Disponibilização: Sexta-feira, 27 de março de 2026 - Publicação: Segunda-feira, 30 de março de 2026)	14/04/2026
3	27/03/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)	14/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	01.032.0114.2000.	ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	SEI_TCE-PI - 0356093 - 2026NE00388 - Celso Luiz M. da Costa - Disp. Lic. 06-26.pdf	14/04/2026	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum fiscal cadastrado

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS	*.730.393-	8632153937	jesus.rocha@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
Celso luiz moreira da costa	Representante Legal	*.214.393-	ccelsoluizmoreiradacosta@gmail.com

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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