TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006611/26 (ID 920023)

Nº do contrato

NE00388/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de lanches avulsos para preparo de cafés da manhã dos membros desta Corte de Contas

Contratada(s)

CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA - ME
CNPJ: 26.569.874/0001-58

Valor do contrato

R$ 6.811,00

(valor inicial)
R$ 6.811,00

(valor atualizado)

Vigência

26/03/2026 até 26/03/2027

Data assinatura

26/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

100930/2026

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/03/2026 12:25

últ. alteração

17/04/2026 11:27

Data finalização cadastro

14/04/2026 15:04

Vigência inicial

26/03/2026 a 26/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006611/26

14/04/26 14:19	primeira finalização
14/04/26 14:21	Motivo reabertura: PORTARIA Nº 183/2026 Altera a Portaria nº 58, de 30 de janeiro de 2026, que divulga os feriados e pontos facultativos no ano de 2026. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 27 da Lei nº 5.888, de 19 de agosto de 2009, c/c o art. 8º, I, da Resolução nº 24, de 18 de agosto de 2023, CONSIDERANDO o disposto no art. 62, II, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e a sua adoção no âmbito do Poder Judiciário, especialmente entre os Tribunais Superiores; CONSIDERANDO que o Tribunal de Contas do Estado, normalmente, funciona nos mesmos dias que os Tribunais do Poder Judiciário, Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 30 de março de 2026. (assinado digitalmente).
14/04/26 15:04	Motivo reabertura: A DATA DE INÍCIO DO CADASTRO FOI EM 27/03/2026. O DIA 1º DE ABRIL FOI DECLARADO FACULTATIVO POR MEIO DE PORTARIA ASSINADA PELO PRESIDENTE DESTE TCE/PI (PORTARIA Nº 183/2026).

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/04/2026	Diário Oficial próprio (Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 2026NE00388 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 058/2026 - Disponibilização: Sexta-feira, 27 de março de 2026 - Publicação: Segunda-feira, 30 de março de 2026) )	06/04/2026
2	06/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/) )	06/04/2026
3	27/04/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos))	06/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	01.032.0114.2000.	ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	SEI_0356093_Nota_de_Empenho (1).pdf	06/04/2026	baixar
2	Outro	SEI_0355434_Justificativa.pdf	14/04/2026	baixar
3	Documento de abertura do processo	SEI_0350586_Comunicacao_Interna_10.pdf	14/04/2026	baixar
4	Extrato de publicação	SEI_0356093_Nota_de_Empenho (1).pdf	14/04/2026	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANETE MARQUES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.547.283-
PERPÉTUA MARY NEIVA SANTOS MADEIRA MOURA	Outro	*.987.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS	*.730.393-	8632153937	jesus.rocha@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
Celso luiz moreira da costa	Representante Legal	*.214.393-	ccelsoluizmoreiradacosta@gmail.com

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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