TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006411/26 (ID 919823)

Nº do contrato

06/2026

Objeto (indivisível)

Aquisição de cones de sinalização viária, para atender às necessidades desta Corte de Contas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do presente Instrumento Contratual.

Contratada(s)

CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA - ME
CNPJ: 26.569.874/0001-58

Valor do contrato

R$ 5.170,00

(valor inicial)
R$ 5.170,00

(valor atualizado)

Vigência

24/03/2026 até 24/03/2027

Data assinatura

24/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

100227/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/03/2026 09:26

últ. alteração

31/03/2026 09:24

Data finalização cadastro

31/03/2026 09:24

Vigência inicial

24/03/2026 a 24/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006411/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/03/2026	Diário Oficial próprio ( Diário Oficial próprio (EXTRATO DO CONTRATO N ° 06/2026 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 057/2026 - Disponibilização: Quinta-feira, 26 de março de 2026 - Publicação: Sexta-feira, 27 de março de 2026) )	31/03/2026
2	31/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/) )	31/03/2026
3	26/03/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos))	31/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	01.032.0114.2000.	ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	SEI_0351246_Justificativa.pdf	31/03/2026	baixar
2	Documento de abertura do processo	SEI_0342546_Requerimento.pdf	31/03/2026	baixar
3	Outro	SEI_0355297_Nota_de_Empenho.pdf	31/03/2026	baixar
4	Extrato de publicação	Ext._Pub._CT_06_26___Celso_Luiz_M._da_Costa___Disp._Lic._05_26.pdf	31/03/2026	baixar
5	Instrumento contratual	SEI_0355346_Contrato_6 (1).pdf	31/03/2026	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VICTOR SOARES CARVALHO DE ARAÚJO	Fiscal de contrato	*.264.543-
FRANCISCO UMBELINO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.441.133-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Daniel de Oliveira Leite	*.751.763-	89994344274	daniel.leite@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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