ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020920/22 (ID 448366)
Nº do contrato
NE01170/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO EM CONTROLADORIA MUNICIPAL, DE FORMA PRESENCIAL (30H/A), CONFORME TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91/2022
Contratada(s)
MARCIO RODRIGO DE ARAUJO SOUZA
CPF:
Valor do contrato
R$ 12.000,00
(valor inicial)
Vigência
04/11/2022 até 04/11/2023
Data assinatura
04/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
101695/2022
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/11/2022 11:18
últ. alteração
08/11/2022 11:51
Data finalização cadastro
08/11/2022 11:51
Vigência inicial
04/11/2022
a
04/11/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020920/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 91/2022
Processo administrativo Nº
101695/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/11/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
08/11/2022
2
08/11/2022
Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 205/2022)
08/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2
Programa de trabalho
01.032.0017.3041.
CAPACITAÇÃO DE JURISDICIONADOS E SOCIEDADE
3
Fonte
100
RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Arquivos
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Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0017380 - 2022NE01170.pdf
08/11/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 25/2021' de 14/01/2021
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA VALERIA SANTOS LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 743/2022' de 07/11/2022
***.357.435-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANILO LOPES DE SOUZA BANDEIRA
***.045.713-**
86999831602
danilo.bandeira@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCIO RODRIGO DE ARAÚJO SOUZA
***.437.705-**
MARCIO.RODRIGO@CGE.PI.GOV.BR
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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