1. Introdução
O sistema Contratos Web destina-se ao cadastramento eletrônico das informações relativas aos contratos decorrentes de procedimentos licitatórios, de adesão a registro de preços e de procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação firmados pelos jurisdicionados desta Corte de Contas.
Esse manual objetiva proporcionar o entendimento geral do sistema Contratos Web, demonstrando os procedimentos relativos ao cadastramento de contratos, de forma que o responsável por cada unidade jurisdicionada possa utilizá-lo de maneira adequada.
2. Acesso ao Contratos Web
O acesso ao Contratos Web é feito por meio de qualquer computador conectado à internet, através do endereço
![Tela inicial](imagens/figura02-01.jpg)
Para visualizar contratos/aditivos já cadastrados no sistema, escolha a opção MURAL DE CONTRATOS - Aberto ao público.
Para cadastrar novo contrato ou aditivo, escolha a opção ACESSO AO CONTRATOS WEB - Área restrita.
Na tela seguinte, informe o usuário cadastrados e a senha de acesso ao sistema e clique no botão Ok.
Em seguida, selecione a unidade gestora e clique em Entrar
![Acesso ao cadastro de Contratos](imagens/figura02-02.jpg)
3. Tela Inicial
![Tela inicial](imagens/figura03-00.jpg)
Nessa tela é possível acessar as seguintes opções:
-
Página inicial:
-
Informação do usuário;
-
Informação da Unidade gestora;
-
Avisos do TCE-PI.
-
-
Contratos:
-
Gerenciar contrato (pesquisar, editar);
-
Cadastrar novo contrato.
-
Cadastrar incidente contratual (termo aditivo, apostilamento, sanção, suspensão, rescisão, anulação)
-
Cadastrar subcontratações.
-
Execução
-
-
Procedimentos Antigos
-
Manual do Sistema.
4. Gerenciar Contrato
Nessa tela o usuário pode pesquisar por um contrato previamente cadastrado utilizando-se dos campos disponíveis.
![Gerenciar contrato](imagens/figura04-01.jpg)
Para cada instrumento listado no quadro de contratos cadastrados, o botão ações oferece as seguintes operações:
![Operações do botão ações](imagens/botao_acoes_expandido.jpg)
5. Incluir Novo Contrato
![Menu geral do sistema](imagens/figura03-00a.jpg)
Ao clicar no item Novo contrato do menu geral, será iniciado o assistente que coletará as informações essenciais para individualizar o contrato em cadastro.
5.1. Assistente de Novo Contrato
![Assistente de novo contrato](imagens/figura05-00.jpg)
Nas próximas caixas de diálogo serão solicitadas novas informações de acordo com o procedimento que originou o contrato em cadastro.
5.2. Contrato Originário de Licitação
No caso de cadastro de contratos decorrentes de licitação, o Assistente de novo contrato importará as informações do(s) vencedor(es) e do objeto do certame, a partir dos registros constantes do Sistema Licitações Web.
-
Selecione a forma de participação na licitação (órgão realizador ou participante do certame) no caso de SRP.
![Tela de seleção da forma de participação na licitação](imagens/figura05-00a.jpg)
-
Escolha o procedimento licitatório (previamente cadastrado no Sistema Licitações Web) que originou o contrato em cadastro.
![Tela para escolha do procedimento licitatório de origem](imagens/figura05-00b.jpg)
-
Escolha o contratado (dentre os previamente informados no Sistema Licitações Web).
![Tela para escolha do contratado](imagens/figura05-00c.jpg)
-
Escolha os lotes/itens contratados (exceto em licitação com objeto indivisível).
![Tela para escolha dos lotes/itens contratados](imagens/figura05-00d.jpg)
5.3. Contrato Originário de Adesão a SRP
Em se tratando de contrato originário de adesão a SRP, o diálogo do Assistente de novo contrato se diferencia caso o procedimento de origem esteja ou não informado no Sistema Licitações Web.
-
Informe se o procedimento aderido foi ou não cadastrado no Sistema Licitações Web.
![Tela de informação do procedimento de origem](imagens/figura05-00f.jpg)
Caso o procedimento aderido tenha sido cadastrado (e finalizado) no Sistema Licitações Web, o Assistente de novo contrato importará as informações da ata aderida, do(s) vencedor(es) e do objeto do certame, a partir dos registros constantes do Sistema Licitações Web.
-
Selecione a licitação (SRP previamente cadastrado no Sistema Licitações Web) de origem do contrato.
![Tela de seleção da licitação de origem do contrato](imagens/figura05-00g.jpg)
-
Confirme as informações migradas sobre a Ata aderida.
![Tela de informações sobre a ata aderida](imagens/figura05-00h.jpg)
-
Escolha o contratado (dentre os previamente informados no Sistema Licitações Web).
![Tela para escolha do contratado](imagens/figura05-00i.jpg)
-
Selecione os lotes/itens contratados (exceto em licitação com objeto indivisível).
![Tela para escolha dos lotes/itens contratados](imagens/figura05-00j.jpg)
No caso de adesão à licitação NÃO cadastrada no sistema, o usuário deverá informar no Assistente de novo contrato a natureza do objeto (se divisível ou indivisível) e, em caso de objeto divisível, a forma do seu agrupamento no contrato (se reunido por lote ou por item).
Objeto indivisível |
Opção disponível para os casos de objeto INDIVISÍVEL. Em caso de lote único, selecionar por objeto DIVISÍVEL - POR LOTE. |
Objeto divisível - Por Lote |
Opção disponível para os casos de objeto DIVISÍVEL agrupado em lotes, inclusive para quando houver apenas 1 (um) lote. |
Objeto divisível - Por Item |
Opção disponível para os casos de objeto DIVISÍVEL quando não houver reunião dos itens em lote(s). |
Também deverão ser informados no Assistente de novo contrato os dados relativos à Ata aderida.
![Tela para informar o tipo do objeto e os dados da ata aderida](imagens/figura05-00ja.jpg)
Observação: As informações sobre o contratado e os lotes/itens do contrato deverão ser prestadas, respectivamente, na Aba Geral e na Aba especificação.
5.4. Contrato Originário de Dispensa/Inexigibilidade
Em se tratando de contratos decorrentes de dispensa ou inexigibilidade de licitação, o usuaŕio deverá informar no Assistente de novo contrato os dados relativos à respectiva contratação direta (número do processo administrativo e do procedimento, bem como a fundamentação legal).
![Tela de seleção da licitação de origem do contrato](imagens/figura05-00k.jpg)
Também deverão ser informados no Assistente de novo contrato a natureza do objeto (se divisível ou indivisível) e, em caso de objeto divisível, a forma do seu agrupamento no contrato (se reunido por lote ou por item).
Objeto indivisível |
Opção disponível para os casos de objeto INDIVISÍVEL. Em caso de lote único, selecionar por objeto DIVISÍVEL - POR LOTE. |
Objeto divisível - Por Lote |
Opção disponível para os casos de objeto DIVISÍVEL agrupado em lotes, inclusive para quando houver apenas 1 (um) lote. |
Objeto divisível - Por Item |
Opção disponível para os casos de objeto DIVISÍVEL quando não houver reunião dos itens em lote(s). |
5.5. Conclusão do Assistente de Novo Contrato
Após registrar todas as informações do Assistente de novo contrato, o sistema exibirá a caixa de conclusão do diálogo:
![Assistente de novo contrato](imagens/figura05-00e.jpg)
6. Cadastro do Contrato
Ao concluir o Assistente de novo contrato, o sistema abrirá uma nova tela para complementação das informações do cadastro do contrato, com seus campos distribuídos em abas.
![Abas do cadastro de novo contrato](imagens/figura05-01a.jpg)
Observação: a Aba especificação somente será exibida no caso de contrato com tipo do objeto divisível (por lote ou por item).
A navegação é livre entre as abas e os campos, com o sistema validando automaticamente o campo preenchido, destacando em vermelho os campos inválidos ou não preenchidos, além de exibir uma mensagem específica no canto superior direito da tela.
![figura05 01b](imagens/figura05-01b.jpg)
Todas as informações (inseridas/alteradas) só serão definitivamente registradas pelo sistema quando o usuário
clicar no botão . Neste momento o sistema irá averiguar as informações, exibindo no canto
superior direito mensagens sobre erros e inconsistências encontradas. O sistema salvará as informações prestadas caso não haja inconsistência/erro.
6.1. Aba Origem
Nessa aba são apresentadas as informações associadas ao procedimento que deu origem ao contrato em cadastro.
![Procedimento origem](imagens/figura05-03b.jpg)
![Procedimento origem](imagens/figura05-03a.jpg)
![Procedimento origem](imagens/figura05-03.jpg)
6.2. Aba Geral
Na Aba Geral devem ser complementados os dados básicos quanto ao contrato em cadastro, sendo algumas de suas informações migradas, quando disponíveis no Sistema Licitações Web.
![Aba geral](imagens/figura05-02.jpg)
![Aba geral](imagens/figura05-02aa.jpg)
Os dados da contratada, quando não migrados do Sistema Licitações Web,
devem ser informados clicando no botão .
![Acionando diálogo de edição da contratada](imagens/figura05-02a1.jpg)
![Diálogo de edição da contratada](imagens/figura05-02a2.jpg)
Do mesmo modo, os dados dos recursos orçamentários, quando não migrados do Sistema Licitações Web, devem ser informados clicando no botão .
![Diálogo recursos orçamentarios](imagens/figura05-02b.jpg)
6.3. Aba Especificação
A Aba Especificação somente é exibida no caso de contrato com tipo do objeto divisível (por lote ou por item), conforme informado no Sistema Licitações Web (dados migrados) ou no Assistente de novo contrato. Nessa aba devem ser prestadas informações detalhadas quanto aos lotes/itens do contrato em cadastro.
![Aba especificação](imagens/figura05-04.jpg)
![Aba especificação](imagens/figura05-04a.jpg)
6.3.1. A) Cadastro de Objeto Divisível - Por lote
Em caso de contrato com objeto divisível agrupado em lote(s), o usuário deve informar todos os lotes e os seus respectivos itens.
![Tela de cadastro de contrato com objeto divisível agrupado em lote(s)](imagens/figura05-02d.jpg)
Para cadastrar novo lote, clique no botão
.
![Diálogo de cadastro de novo lote](imagens/figura05-02e.jpg)
Em seguida, para informar o(s) item(ns) pertinente(s) ao lote cadastrado, clique no botão
.
![diálogo de cadastro de novo item do lote](imagens/figura05-02f.jpg)
![variável tempo](imagens/campo_duracao.jpg)
clicando em o sistema exibirá um exemplo de como informar a variável tempo.
6.3.2. B) Cadastro de Objeto Divisível - Por item
Em caso de contrato com objeto divisível em que os itens que o compõem NÃO estejam reunidos em lote(s), o usuário deve informar todos os itens do contratados.
![Tela de cadastro de contrato com objeto divisível não reunido em lote(s)](imagens/figura05-02g.jpg)
Para informar o(s) item(ns) contratados, clique no botão
.
![diálogo de cadastro de novo item](imagens/figura05-02h.jpg)
![variável tempo](imagens/campo_duracao.jpg)
clicando em o sistema exibirá um exemplo de como informar a variável tempo.
Para importar os itens do contrato a partir de uma planilha eletrônica, clique no botão importar itens e siga as orientações.
![diálogo de importação de itens](imagens/figura05-02i.jpg)
6.4. Aba Datas
Nessa aba, além da data de assinatura e do período de vigência, devem ser informadas as publicações do extrato do contrato em cadastro.
![aba datas](imagens/abaDatas-00.jpg)
Quando o contrato for oriundo de dispensa ou inexigibilidade, o tipo da vigência deverá ser selecionada:
![vigência determinada](imagens/abaDatas-01.jpg)
![vigência indeterminada](imagens/abaDatas-02.jpg)
Para informar as publicações do contrato clique no botão .
![diálogo de nova publicação](imagens/abaDatas-03.jpg)
6.5. Aba Arquivos
A Aba Arquivos destina-se ao cadastro dos documentos relativos ao contrato firmado, sendo obrigatória a disponibilização do instrumento de contrato ou, quando for o caso, do documento substitutivo (Lei n.º 8.666/93, art. 62).
![aba arquivos](imagens/figura05-05c.jpg)
Para diponibilizar um novo documento pertinente ao contrato clique no botão .
![diálogo de nova publicação](imagens/figura05-05d.jpg)
6.6. Aba Responsáveis
Na Aba Responsáveis devem ser informados os representantes da contratada, bem como os gestores e os fiscais do contrato em cadastro. Os dados do responsável pela informação, por sua vez, correspondem ao do usuário do sistema que efetuou a última alteração no respectivo registro.
Nessa aba a navegação é feita mediante a seleção dos tipos de responsáveis existentes no sistema, conforme figura a seguir:
![aba responsáveis](imagens/figura05-06.jpg)
Para adicionar um novo responsável, clique no botão , o qual abrirá as respectivas caixas de diálogo.
![diálogos de cadastro dos responsáveis](imagens/figura05-06d.jpg)
6.7. Aba Observação
Nessa aba, o usuário poderá acrescentar outras informações que considere importantes quanto contrato em cadastro.
![aba observação](imagens/figura05-07.jpg)
7. Finalização do Cadastro
A finalização do cadastro é a ação obrigatória e que libera o acesso a outras funcionalidades do contrato, a saber:
-
Impressão do recibo de finalização;
-
Cadastramento de incidentes contratuais;
-
Cadastramento de subcontratações;
-
Clique no botão
.
-
Leia a orientação e clique no botão sim para confirmar a finalização do cadastro .
-
![diálogo para confirmar finalização](imagens/figura06-02.jpg)
7.1. Recibo de Finalização
Após confirmada a fessa ação será disponibilizado o recibo de finalização de cadastro.
![diálogo do recibo finalização](imagens/figura06-03.jpg)
Observação: A partir desse momento, o usuário poderá cadastrar incidentes e subcontratações associadas ao respectivo contrato.
7.2. Quadro de Inconsistências
Ao encontrar qualquer inconsistência no cadastro de um contrato, o Sistema irá informá-la no quadro de inconsistências, que será exibido no rodapé da página de edição.
![aviso de inconsistências (rodapé da página)](imagens/figura05-08.jpg)
8. Incidentes
É na forma de Incidentes contratuais que o sistema recepciona as informações de mudanças ou adaptações que o contrato sofre ao longo do tempo, a saber:
-
Termo Aditivo;
-
Apostilamento;
-
Sanção;
-
Suspensão;
-
Rescisão;
-
Anulação;
O sistema não permitirá cadastrar incidentes quando o status do contrato for Em Edicao , Em Cadastro ou Cancelado.
O acesso à tela de gerenciamento de incidentes acontece clicando na opção Incidentes do menu geral.
![botão gerenciar incidentes](imagens/figura07-00.jpg)
Será aberto um diálogo para o usuário selecionar o contrato o qual será gerenciado seus incidentes.
![tela de gerenciamento de incidentes](imagens/figura07-01.jpg)
Na tela principal, a primeira aba contem um resumo do contrato que se está gerenciando seus incidentes.
As demais abas agrupam os incidentes cadastrados.
8.1. Cadastro de Novo Incidente
Para cadastrar um novo incidente, clique no botão
.
No diálogo do assistente de novo incidente, selecione o tipo do incidente e clique no botão Próximo.
![cadastro de novo incidente](imagens/figura07-02b.jpg)
![assistente de novo incidente](imagens/figura07-02c.jpg)
Preencha os campos disponíveis e anexe os arquivos obrigatórios relacionados ao incidente cadastrado (conforme o tipo do incidente).
![assistente de novo incidente](imagens/figura07-02ca.jpg)
![diálogo de novo arquivo](imagens/figura07-02d.jpg)
Após, ainda no assistente no assistente de novo incidente, clique no botão .
O assistente de adição/edição de evento do incidente permitirá que sejam informados o(s) evento(s) relacionados ao incidente em cadastro (dependendo do tipo do incidente).
![adicionar subespécie para incidente termo aditivo](imagens/figura07-04.jpg)
8.2. Incidentes e Eventos
O sistema possibilita o cadastro dos seguintes incidentes e respectivos eventos contratuais:
Incidente | Evento |
---|---|
Termo aditivo |
|
Apostilamento |
|
Sanção |
|
Suspensão |
|
Rescisão |
|
Anulação |
9. Subcontratação
O sistema não permitirá cadastrar subcontratações quando o status do contrato for Em Edicao , Em Cadastro ou Cancelado.
O sistema só permite cadastramento de subcontratações para contratos finalizados (dentro do sistema).
O acesso à tela de gerenciamento de subcontratações se dá clicando na opção Subcontratações do menu geral. Será aberto um diálogo para o usuário selecionar o contrato o qual será gerenciado as subcontratações.
![botão gerenciar subcontratações](imagens/figura08-00.jpg)
![tela de gerenciamento de subcontratações](imagens/figura08-01.jpg)
![informações gerais da subcontratação](imagens/figura08-02.jpg)
![cadastramento dos responsáveis da subcontratação](imagens/figura08-03.jpg)
![cadastramento de arquivos da subcontratação](imagens/figura08-04.jpg)
10. Execução Contratual
O cadastro das informações relativa À execução contratual consiste em informar os documentos de entrega (nota fiscal, fatura, boleto, etc) e os aceites referentes ao recebimento da mercadoria e/ou do serviço,
O acesso à tela de execuções contratuais é feita clicando na opção Execução do menu Geral.
![tela de seleção da execução contratual](imagens/execucao01.jpg)
Será aberto um diálogo para o usuário selecionar o contrato o qual deseja informar os dados da execução contratual.
![tela de gerenciamento da execução contratual](imagens/execucao02.jpg)
Na tela principal, a primeira aba contem um resumo do contrato que se está informando a execução contratual.
10.1. Cadastro de Informações do Fornecimento de Produto e/ou Serviço (Documento de Entrega)
Para cadastrar um documento de entrega, clique no botão
.
![diálogo de cadastro do documento de entrega](imagens/execucao03.jpg)
No diálogo do cadastro do documento de entrega, selecione o tipo do documento e preencha as demais informações requeridas.
Vale destacar que é obrigatório anexar o arquivo referente ao documento de entrega que está sendo cadastrado, o qual deve estar em formato PDF. Além disso, é possível anexar outros arquivos facultativos relacionados à entrega.
Ao clicar no botão OK, o sistema possibilita ao usuário seguir direto para o cadastro das informações relativas ao recebimento provisório ou definitivo do produto e/ou serviço, bastando clicar no botão Sim conforme diálogo abaixo:
![pergunta se deseja atestar o recebimento do documento](imagens/execucao04.jpg)
10.2. Cadastro de Informações relativas ao Recebimento Provisório ou Definitivo de Produto e/ou Serviço
Caso o usuário não tenha informado o recebimento de produtos e/ou serviços logo após o cadastro do documento de entrega, a informação poderá ser prestada clicando no botão e depois
, conforme figura abaixo.
![selecionar cadastro do recebimento provisório ou definitivo](imagens/execucao06.jpg)
Em seguida, no diálogo de Gerenciamento de Atesto, deve clicar no botão para iniciar o cadastro das informações relacionadas ao recebimento, conforme figura abaixo:
![gerenciador de atesto](imagens/execucao07.jpg)
![cadastro do recebimento provisório ou definitivo](imagens/execucao08.jpg)
No diálogo de Cadastro do Atesto, selecione o tipo do atesto e preencha as demais informações requiridas.
Vale destacar que é obrigatório anexar o arquivo Atesto/Termo de Recebimento, quando selecionado o tipo definitivo, o qual deverá estar em formato PDF, sendo possível ainda anexar outros arquivos facultativos relacionados ao recebimento.
Além disso, devem ser cadastrados todos os responsáveis pelos recebimentos informados.
10.3. Visualizar Informações do Fornecimento e Recebimento de Produto e/ou Serviço
Uma tabela traz o resumo das informações de fornecimentos (documento) e recebimentos (atestos) dispostas nas colunas Tipo do documento, Data de entrega, Valor de Entrega, Valor recebimento provisório e Valor recebido definitivo.
Na parte inferior desta tabela uma subtabela mostra a totalização dos fornecimentos e recebimentos.
![visualizando informações do fornecimento e recebimento](imagens/execucao09.jpg)
Para visualizar o detalhamento de um fornecimento, basta clicar no botão (1ª coluna da tabela)
![visualizando informações do fornecimento e recebimento](imagens/execucao10.jpg)
11. Procedimentos Antigos de Adesão, Dispensa e Inexigibilidade
Nesta tela é possível consultar todos os procedimentos antigos de Adesão, Dispensa e Inexigibilidade cadastrados na versão antiga do LicitaçõesWEB (até fev/2019).
![tela de consulta a procedimentos antigos](imagens/figura09-00.jpg)