TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

LW-003173/25 (ID 1035932)

Nº do procedimento:

Pregão Nº 012/2025

Objeto:

Contratação de empresa especializada visando a continuidade dos serviços de Engenharia em segurança e Medicina do Trabalho, para atendimento às demandas do Governo Federal através do E-Social em conformidade com a Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978 do Ministério do Trabalho e demais normas regulamentadoras, compreedendo: Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Elaboração do LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho; Elaboração do LIP – Laudo de Insalubridade e Periculosidade; PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), e a realizações de exames, Admissional, Periódico, Mudança de Função, Retorno ao Trabalho, Demissional; Emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho); Transmissão dos eventos de SST do e-social S – 2210, S-2220 e S-2240; Treinamento e Desenvolvimento Profissional; Emissão do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí e suas Secretarias

Nº do processo admin.:

028/2025

Data abertura:

17/04/2025 09:00

Período de recebimento de propostas:

31/03/2025 08:00 a 17/04/2025 07:00

Valor previsto:

R$ 121.232,52

Tipo objeto:

Serviços

Natureza: COMUM

A licitação visa à contratação de serviços contínuos.

Status licitação:

FINALIZADA

Registro de preço:

NÃO

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Forma Realização

Eletrônica

Modo de Disputa

Aberto

Critério julgamento:

Menor preço

Adjudicação do objeto:

Adjudicação global

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

31/03/2025

Data divulgação:

02/04/2025

Data abertura:

17/04/2025 09:00

Período de recebimento de propostas:

31/03/2025 08:00 a 17/04/2025

Data adjudicação:Data 1ª adjudicação:

23/04/2025

Data homologação:Data 1ª homologação:

23/04/2025

Data finalização:

19/05/2025

Data últ alteração:

19/05/2025 12:44

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
11/04/2025	31/03/2025
17/04/2025	02/04/2025

Histórico

Finalizações da Licitação LW-003173/25

19/05/2025

primeira finalização

Publicações

Tratamento microempresas e pequenas empresas

Recursos orçamentários

Arquivos

Homologação

Responsáveis

Observações

Contratos Originados

Responsáveis informados na licitação migrada

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