TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

ETIPI - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

CONTROLE TCE:

CW-019651/26 (ID 963054)

Nº do contrato

52/2026

Objeto (divisível - Por item)

O objeto do presente contrato é a aquisição de certificados de energia renovável, padrão internacional (i-REC), destinados à compensação integral do consumo de energia elétrica da ETIPI referente aos exercícios de 2025 e de 2026.

Contratada(s)

EMPRESA COMERC ENERGIA S.A
CNPJ: 25.369.840/0001-57

Valor do contrato

R$ 5.346,60

(valor inicial)
R$ 5.346,60

(valor atualizado)

Vigência

12/08/2026 até 12/08/2027

Data assinatura

12/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00117.001952/2026-81

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Fundamento legal da Dispensa:Art. 29, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/08/2026 08:33

últ. alteração

18/08/2026 09:04

Data finalização cadastro

18/08/2026 09:04

Vigência inicial

12/08/2026 a 12/08/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019651/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/08/2026	Diário Oficial do Estado (Publicação Extrato do Contrato e Portaria Fiscais)	18/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000
2	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Termo de Referência.pdf	18/08/2026	baixar
2	Outro	Memorando.pdf	18/08/2026	baixar
3	Outro	Justificativa.pdf	18/08/2026	baixar
4	Extrato de publicação	Publicação extrato Contrato e fiscais.pdf	18/08/2026	baixar
5	Instrumento contratual	Contrato 52.pdf	18/08/2026	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VANESSA AUGUSTA SANTOS E GOMES	Titular	*.359.583-	vanessa.gomes@etipi.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
PÂMELA BARRETO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.387.283-
Maria Belo Barbosa Silva	Fiscal de contrato	*.386.363-
NOSSER IGOR LIMA CAVALCANTE	Fiscal de contrato	*.330.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO LEVY LEAL CAMPOS	*.112.923-	86999422921	francisco.leal@etipi.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
FELLIPE D ALCANTARA THOME COSTA	DIRETOR	*.377.971-	fellipe.costa@comerc.com.br

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Aquisição de certificados de energia renovável, padrão internacional (i-REC), destinados à compensação integral do consumo de energia elétrica da ETIPI referente aos exercícios de 2025 e de 2026.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	5.346,60	5.346,60

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...