ÓRGÃO:
P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007848/26 (ID 941251)
Nº do contrato
03/2026
Objeto (divisível - Por lote)
prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos da rede municipal de educação do Município de Novo Oriente do Piauí – PI
Contratada(s)
M L. CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 52.939.033/0001-03
Valor do contrato
R$ 830.803,05
(valor inicial)
R$ 830.803,05
(valor atualizado)
Vigência
24/02/2026 até 24/01/2027
Data assinatura
24/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
05/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 03/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/04/2026 10:51
últ. alteração
10/04/2026 11:17
Data finalização cadastro
10/04/2026 11:17
Vigência inicial
24/02/2026
a
24/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007848/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 03/2026
Número processo TCE
LW-001118/26
Processo administrativo Nº
05/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (Publicado no Diário Oficial dos Municípios.)
10/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.0010.2102.0000
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – FUNDEB
2
Fonte
020801
Secretaria Municipal de Educação
3
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviços de terceiros pessoa jurídica
4
Programa de trabalho
12.361.0010.2063.0000
MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
5
Fonte
020800
Secretaria Municipal de Educação
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
BRNB422007DD90E_018797.pdf
10/04/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João da Cruz Pereira da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 02/01/2021
***.531.083-**
joaojkfm2010@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HEDILBERTO JOSE DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '02/2021' de 06/01/2021
***.200.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Francisco Antônio Soares
***.139.863-**
89999222636
kontoysoares@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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P
1
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
1
Serviços de Transporte Escolar dos alunos da rede municipal de educação do município de Novo Oriente do Piauí - PI
1
UND
1.00
UND (Unidade)
830.803,05
830.803,05
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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