TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-007848/26 (ID 941251)

Nº do contrato

03/2026

Objeto (divisível - Por lote)

prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos da rede municipal de educação do Município de Novo Oriente do Piauí – PI

Contratada(s)

M L. CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 52.939.033/0001-03

Valor do contrato

R$ 830.803,05

(valor inicial)
R$ 830.803,05

(valor atualizado)

Vigência

24/02/2026 até 24/01/2027

Data assinatura

24/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

05/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 03/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Federal

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/04/2026 10:51

últ. alteração

10/04/2026 11:17

Data finalização cadastro

10/04/2026 11:17

Vigência inicial

24/02/2026 a 24/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007848/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (Publicado no Diário Oficial dos Municípios.)	10/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	12.361.0010.2102.0000	Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – FUNDEB
2	Fonte	020801	Secretaria Municipal de Educação
3	Elemento de despesa	33.90.39	outros serviços de terceiros pessoa jurídica
4	Programa de trabalho	12.361.0010.2063.0000	MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
5	Fonte	020800	Secretaria Municipal de Educação

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	BRNB422007DD90E_018797.pdf	10/04/2026	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
João da Cruz Pereira da Silva	Titular	*.531.083-	joaojkfm2010@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
HEDILBERTO JOSE DA SILVA	Fiscal de contrato	*.200.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Francisco Antônio Soares	*.139.863-	89999222636	kontoysoares@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	1	Serviços de Transporte Escolar dos alunos da rede municipal de educação do município de Novo Oriente do Piauí - PI	1 UND	1.00	UND (Unidade)	830.803,05	830.803,05

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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