ÓRGÃO:
SECRETARIA DE TURISMO
CONTROLE TCE:
CW-011565/25 (ID 846309)
Nº do contrato
203/2025
Objeto (indivisível)
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR ANDERSON RODRIGUES A SER REALIZADA NO EVENTO “ARRAIÁ DA CAPITÁ” NA CIDADE DE TERESINA - PI, NA DATA DE 05/06/2025
Contratado
BM PRODUÇÕES E AGENCIAMENTO ARTISTICO LTDA
CNPJ: 36.528.635/0001-03
Valor do contrato
R$ 100.000,00
(valor inicial)
Vigência
03/06/2025 até 30/11/2025
Data assinatura
03/06/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00153.000715/2025-85
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/06/2025 12:12
últ. alteração
05/06/2025 12:31
Data finalização cadastro
05/06/2025 12:31
Vigência inicial
03/06/2025
a
30/11/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011565/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 177/2025
Processo administrativo Nº
00153.000715/2025-85
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/06/2025
Diário Oficial do Estado (DOE PIAUI)
05/06/2025
2
05/06/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
05/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
23.695.0106.6063.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
PNCP 203.2025.pdf
05/06/2025
baixar
2
Extrato de publicação
PORT Nº 262 DO C Nº 203.2024.pdf
05/06/2025
baixar
3
Extrato de publicação
DOE DO C. 203-2025.pdf
05/06/2025
baixar
4
Outro
OS C 203.2025 - ANDERSON RODRIGUES ASSINADA.pdf
05/06/2025
baixar
5
Instrumento contratual
CONTRATO 203.2025 - ANDERSON RODRGUES ASSINADA.pdf
05/06/2025
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DUVIVIER DE AMORIM AGUIAR
Titular
ui-button
ato de designação nº '262.2025' de 04/06/2025
***.107.013-**
duvivier_10@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FANUEL ADAUTO DE ALENCAR ANDRADE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '262.2025' de 04/06/2025
***.131.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DUVIVIER DE AMORIM AGUIAR
***.107.013-**
8632162664
duvivier_10@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
BRENNO PAULINO MAGALHAÃES RIBEIRO
***.997.523-**
bmproducoes@gmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor inicial)
