ÓRGÃO:
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE TCE:
CW-011540/25 (ID 846284)
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de Credenciamento d e Pessoa(s) Jurídica(s), especializada(s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM (MEDICINA NUCLEAR COM GAMA CÂMARA - CINTILOGRAFIAS/LIFOCINTILOGRAFIA), para atender as demandas da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, conforme com o inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei nº 14.133/2021, com o decreto estadual nº 21.872/2023 e nos termos e condições estabelecidas deste Edital e seus anexos, suas alterações e demais normas pertinentes, no que couber., a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, de acordo com as respectivas Ordens de Fornecimento, conforme edital de credenciamento. A quantidade a ser fornecida será distribuída de acordo com a necessidade da unidades hospitalar.

(valor inicial)
(valor atualizado)
INEXIGIBILIDADE
Lei nº 14.133/21
Art. 74, IV
Parcelado

Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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