ÓRGÃO:
COORDENADORIA ESTADUAL DA JUVENTUDE
CONTROLE TCE:
CW-011518/25 (ID 846262)
Nº do contrato
071/2025
Objeto (indivisível)
Apresentação artística do artista ÁLVARO NETO, a ser realizada no evento dos “FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO”, no município de CAMPO MAIOR/PI, na data de 12/06/2025
Contratado
AMY EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ: 46.370.991/0001-03
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
R$ 60.000,00
(valor atualizado)
Vigência
03/06/2025 até 29/11/2025
Data assinatura
03/06/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00343.000206/2025-15
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/06/2025 09:06
últ. alteração
05/06/2025 09:10
Data finalização cadastro
05/06/2025 09:10
Vigência inicial
03/06/2025
a
29/11/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011518/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 071/2025
Processo administrativo Nº
00343.000206/2025-15
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
05/06/2025
Diário Oficial do Estado (Ofício Nº: 480/2025 - Termo de Ratificação de Inexigibilidade, Extrato de Publicação do contrato nº 071/2025 e PORTARIA Nº 76/2025)
05/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
501
Outros Recursos não Vinculados
2
Programa de trabalho
14.422.0104.6163.
PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CIDADANIA
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PUBLI_00343.000206_2025_15.pdf
05/06/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO_071.2025___CAMPO_MAIOR___ALVARO_NETO_assinado.pdf
05/06/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TALLYSON XAVIER MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '76/2025' de 04/06/2025
***.292.963-**
vascodagama1203@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '76/2025' de 04/06/2025
***.653.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA
***.157.763-**
86998290627
edilvosantana13@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LAVINE SANTIAGO ALCÂNTRA DE SOUZA
***.228.503-**
anapaula@holldcontabilidade.com.br
Sócio
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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