ÓRGÃO:
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011450/25 (ID 846194)
Nº do contrato
120/2025
Objeto (indivisível)
PATROCÍNIO para atender ao Projeto PIAUÍ DE RISO SOLTO, nos municípios de Água Branca, José de Freitas, Elesbão Veloso, Lagoa de São Francisco, Buriti dos Lopes e Barras - PI
Contratado
RUI DE OLIVEIRA MIRANDA FILHO 29459478204 (RUI MIRANDA PRODUCOES & EVENTOS)
CNPJ: 32.791.310/0001-68
Valor do contrato
R$ 80.000,00
(valor inicial)
Vigência
29/05/2025 até 29/09/2025
Data assinatura
29/05/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00022.000545/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/06/2025 11:48
últ. alteração
04/06/2025 11:59
Data finalização cadastro
04/06/2025 11:59
Vigência inicial
29/05/2025
a
29/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011450/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 120/2025
Processo administrativo Nº
00022.000545/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/05/2025
Diário Oficial do Estado (PATROCÍNIO para atender ao Projeto PIAUÍ DE RISO SOLTO, nos municípios de Água Branca, José de Freitas, Elesbão Veloso, Lagoa de São Francisco, Buriti dos Lopes e Barras - PI)
04/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
05000010
2
Programa de trabalho
13.392.0101.6058.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
00022.000545_2025_24.pdf
04/06/2025
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato___Piaui_de_Riso_Solto__00022.000545_2025_24_ (1).pdf
04/06/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Kássio Pires de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '007/2023' de 14/02/2023
***.482.103-**
kassio.pires@secult.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCEL JULIAN ARRUDA E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '070/2019' de 03/09/2019
***.247.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Kássio Pires de Sousa
***.482.103-**
86981863635
kassio.pires@secult.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RUI DE OLIVEIRA MIRANDA FILHO
***.594.782-**
XXX@XXXXX.XXX
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
